Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2003 Processo 1001161-05.2019.8.26.0344 - Guarda - Seção Cível - E.C.C. - Posto isso, reconhecida a incompetência da Vara da Infância e da Juventude, determino a remessa dos autos ao Distribuidor Judicial, para o envio dos autos a uma das Varas da Família da Comarca. Anote-se. Int. - ADV: PAULO CESAR CARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1614 Descontos Indevidos - Ivete Luci de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação e documentos de fls. 9/15. - ADV: FRANCISCO CALIANI CAMPOS GRANADO (OAB 321061/SP) Processo 0008133-71.2020.8.26.0344 (processo principal 1016227-93.2017.8.26.0344) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2003 Processo 1001161-05.2019.8.26.0344 - Guarda - Seção Cível - E.C.C. - Posto isso, reconhecida a incompetência da Vara da Infância e da Juventude, determino a remessa dos autos ao Distribuidor Judicial, para o envio dos autos a uma das Varas da Família da Comarca. Anote-se. Int. - ADV: PAULO CESAR CARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1653 manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre expediente de fls. 106//107. - ADV: THARINE TEIXEIRA NICOLETI (OAB 349084/SP), RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP) Processo 1008185-21.2018.8.26.0344 - Procedimento ordinário - Estabelecimentos de Ensino - Roseane Aparecida Soares

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2003 Processo 1001161-05.2019.8.26.0344 - Guarda - Seção Cível - E.C.C. - Posto isso, reconhecida a incompetência da Vara da Infância e da Juventude, determino a remessa dos autos ao Distribuidor Judicial, para o envio dos autos a uma das Varas da Família da Comarca. Anote-se. Int. - ADV: PAULO CESAR CARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1797 361005/SP) Processo 0000730-85.2019.8.26.0344 (processo principal 1013636-61.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Lúcia de Lima Castilho - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Manifestese a requerente acerca da impugnação apresentada às fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1623 que apresente, caso queira, impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos próprios autos. 2- Tendo em vista tratar-se de execução de sentença, a expedição do mandado de intimação fica condicionada ao recolhimento da diligência de Oficial de Justiça, pela requerente, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1663 MUNICIPAL DE MARÍLIA - Trata-se de ação que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública e o cumprimento da sentença com trânsito em julgado deverá obedecer o que dispõe o artigo 13 da Lei nº 12.153/2009. Assim, intime-se o IPREMM, por mandado, para manifestar-se acerca do cálculo apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1848 da parte contrária, a exequente extrapole os limites do comando condenatório contido na sentença de mérito Obediência ao princípio do exato adimplemento Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2017209-55.2017.8.26.0000; Relator (a): José Roberto Furquim Cabella; Órgão Julgador: 6ª Câmara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1496 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MARÍLIA concordou com os cálculos apresentados (fls. 82). Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 74/75, perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$ 2.045,67 (agosto/2019), que deverá ser atualiza