9 resultados encontrados para 0013113-61.2002.8.26.0451 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 2446 OAB/DPE (fls. 06), o qual não permite o mero pedido de renúncia, cabendo ao profissional se valer dos trâmites exigidos por aquele convênio. Comprove a advogada nomeada, portanto, ter sido seu pedido de renúncia apresentado e deferido pela Defensoria Pública do Estado. Em caso negativo, permanecerá como
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1715 RELAÇÃO Nº 0008/2014 Processo 0000741-65.2011.8.26.0451 (451.01.2011.000741) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Augusta Barboza Berto - Antonio Barbosa - R 08 - Proc. 56/11 - Retirar Formal de Partilha. - ADV: DEBORA CRISTINA ANIBAL (OAB 185199/SP), MIRIAM CAPELETTE PIRES DE CAMPOS (OAB 132920
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 2510 deixadas pelo falecido e 1/3 ao herdeiro Aristides. - ADV: JOSE HAROLDO ANTUNES DE CAMPOS (OAB 102390/SP), ANA MARIA VAZ ZANIN (OAB 150887/SP) Processo 0013113-61.2002.8.26.0451 (451.01.2002.013113) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução P.S.F. - R 158 - Proc. 258/08 - Manifestem-se os inter
Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1954 sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, por meio do qual reconhecem e dissolvem a união estável em que viveram, regulamentando a guarda, visitas e pensão alimentícia do filho menor. Diante do exposto, julgo extinto o processo nos termos do artigo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1802 184499/SP), LUIS AUGUSTO CARLIM (OAB 215260/SP) Processo 0007051-19.2013.8.26.0451 (045.12.0130.007051) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valdecir de Mello - R 208 - Proc. 403/13 Vistos. Publique-se a decisão de fls. 92. O débito alimentar deve ser adimplido de forma integ
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 2182 FOGANHOLO DOS SANTOS. Em consequência, converto esta ação de divórcio litigioso em consensual, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, decretando o divórcio das partes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo, restando fixada que a virago voltará a usar seu n
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 2714 Processo 0013113-61.2002.8.26.0451 (451.01.2002.013113) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução P.S.F. - R 382 - PROC. 258/08 - Fica INTIMADA a parte interessada que para expedição da carta sentença deve indicar as peças, absolutamente, necessárias relacionando-as. - A Dra. Jacqueline
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1432 2013 tanto (artigo 991, III, do CPC), e instruídas com os seguintes documentos: - A certidão de óbito do ?de cujus?, bem como sua certidão de nascimento, se solteiro, ou de casamento, se casado, e a certidão de óbito do cônjuge, se viúvo for; - As certidões de nascimento dos herdeiros solteiros, de casament