9 resultados encontrados para 0013171-04.2010.8.26.0348 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1010 Dano Moral - Fábio Pires Alonso - Ricardo Eletro Divinópolis Ltda - Defiro como requerido, procedendo-se nova tentativa de penhora on line, consignando-se o número do C.N.P.J. indicado a fl. 49. Protocolo enviado, conforme recibo que segue. - ADV: FÁBIO PIRES ALONSO (OAB 184670/SP), ANA MARIA SALATIEL (OAB
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1397 pela ausência em audiência não incide a isenção conferida à parte pela concessão da gratuidade da justiça. Com efeito, conforme o disposto no § 2º, do art. 51 da Lei 9.099/95, a parte poderá ser isentada, pelo juiz, do pagamento das custas apenas se demonstrar que a ausência em audiência decorre
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1154 Processo 0008873-61.2013.8.26.0348 (034.82.0130.008873) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Editora Abril - Fls. retro: Expeça-se mandado de levantamento em favor do (a) autor (a), intimando-se para retirada, bem como para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) di
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 2256 termos do Provimento CGJ 21, de 24/08/06. Bloqueado o valor, elabore-se minuta para transferência. Sendo insuficiente o bloqueio, providencie a serventia pesquisa pelo sistema Infojud, bem como oficie-se à CIRETRAN para tentativa de localização de bens de propriedade do executado, passíveis de penhora
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1765 Sistema de Juizados Especiais). Assim, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 51, II, primeira figura, da LJE. Incabível a condenação em custas e honorários, por expressa vedação legal (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Com o trânsito em julgado, fica autorizado o desentr
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1303 e as requeridas já citadas, Unicasa e Aymoré, cientificando-as do novo local onde o ato se realizará. Sem prejuízo, informe os autores, no prazo de cinco dias, a atual localização da ré Quality Planejados a fim de que se proceda à sua citação e intimação. (novo endereço do Juizado: Av. João Ram
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1250 (trinta) dias após o trânsito em julgado da sentença, caso não haja pedido de execução do julgado pelo(a,s) interessado(a,s). P.R.I. (VALOR DO PREPARO: 201,40 - PORTE DE REMESSA E RETORNO: R$ 32,70) - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP), THAIS DE ME
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1070 Henrique da Cruz e outro - (Manifestem-se os exequentes quanto a não citação dos executados, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção) - ADV: ANDREA OLIVEIRA GUERRA (OAB 303318/SP) Processo 0013171-04.2010.8.26.0348 (348.01.2010.013171) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer