TJSP 07/08/2013 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1471
1010
Dano Moral - Fábio Pires Alonso - Ricardo Eletro Divinópolis Ltda - Defiro como requerido, procedendo-se nova tentativa de
penhora on line, consignando-se o número do C.N.P.J. indicado a fl. 49. Protocolo enviado, conforme recibo que segue. - ADV:
FÁBIO PIRES ALONSO (OAB 184670/SP), ANA MARIA SALATIEL (OAB 262933/SP)
Processo 0010877-08.2012.8.26.0348 (348.01.2012.010877) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento
Indevido - Santa Claudete Maniero - Banco Santander - Fl. 62: Defiro vista dos autos, fora de Cartório, pelo prazo de 05 (cinco)
dias. Após, retornem ao arquivo. - ADV: MARIA DANIELA DAS NEVES RAMOS (OAB 180815/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP)
Processo 0011717-18.2012.8.26.0348 (348.01.2012.011717) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Manoel João da Silva - Luizacred Sa Sociedade de Credito Financiamento e Investimento - Protocolo enviado,
conforme recibo que segue. Dou por penhorada a quantia de R$ 1.718,59 (fl. 45). Intime-se o(a) executado(a) para oposição de
embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANALURDES DA SILVA SANTOS (OAB 122227/RJ), FRANCISCO CARLOS DA
SILVA (OAB 110073/SP)
Processo 0011957-07.2012.8.26.0348 (348.01.2012.011957) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento Luiz Carlos de Oliveira - Luiz Antonio Batista Júnior - Protocolo enviado, conforme recibo que segue. - ADV: RUBENS FOINA
JUNIOR (OAB 103454/SP)
Processo 0011968-36.2012.8.26.0348 (348.01.2012.011968) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito
- Eduardo de Souza Dias - Rafael Nascimento de Matos - Fls. 84 - Vistos. Fls. 80/83: Defiro ao embargante os benefícios da
justiça gratuita. Anote-se. Aguarde-se o cumprimento do determinado a fl. 74, terceiro parágrafo. Int. - ADV: LUCILENE NUNES
DE SOUZA RODRIGUES (OAB 117400/SP)
Processo 0012166-73.2012.8.26.0348 (348.01.2012.012166) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Janaina da Conceição Silva - Nova Casa Bahia Sa - Sentença nº 725/2013 registrada em 29/05/2013 no livro
nº 115 às Fls. 207: Ante o pagamento do débito, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO na presente ação de OBRIGAÇÃO DE FAZER/
NÃO FAZER, movida por JANAINA DA CONCEIÇÃO SILVA em face de NOVA CASA BAHIA S.A., com fundamento no art. 794,
inc. I do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, tendo a exequente o
prazo de 10 dias, após o trânsito em julgado, para providenciar a retirada, sob pena de destruição. Com o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos observando-se as formalidades de estilo. \
PALINKAS NEVES (OAB 215954/SP), MARCELO TOSTES DE C. MAIA (OAB 63440/MG), ARNALDO FERREIRA BATISTA (OAB
154130/SP)
Processo 0013056-12.2012.8.26.0348 (348.01.2012.013056) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de
Trânsito - Fernanda Rodrigues de Lima - Paulo Marcolino do Nascimento e outro - Vistos. Fl. 51/52: Ante a comprovação da
impossibilidade de comparecimento à audiência, por motivo de força maior, nos termos do § 2º, do art. 51 da Lei 9.099/95, isento
a autora do pagamento das custas, mantendo-se, porém, a extinção do feito. Int. \
LEILA MARIA PAULON (OAB 103642/SP)
Processo 0013171-04.2010.8.26.0348 (348.01.2010.013171) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Ted William Alves dos Santos - M Cardoso Comércio de Automóveis Ltda Me - Fls. 92/95:Manifeste-se o exequente
quanto a não realização da penhora, sob pena de arquivamento - ADV: ABRAAO FRANCISCO DA COSTA (OAB 152135/SP),
CAIRO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 147302/SP)
Processo 0013573-51.2011.8.26.0348 (348.01.2011.013573) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços
Profissionais - Marcela de Oliveira Cunha Vesari - Maria de Lourdes Santos Cardoso - Fl. 75/76: Proceda-se nos termos do
Provimento CG. n.º 21, de 24/08/06. Bloqueado valor suficiente, elabore-se minuta para transferência. Restando insuficiente a
medida, oficie-se à CIRETRAN, bem como providencie a serventia pesquisa pela sistema Infojud para tentativa de localização
de bens de propriedade da executada. Após, em havendo resposta negativa, intime-se o interessado para indicar bens, no prazo
de 03 (três) dias, sob pena de arquivamento. Na hipótese positiva, ciência à parte para que requeira o que de direito. Int. - ADV:
MARCELA DE OLIVEIRA CUNHA VESARI (OAB 160402/SP)
Processo 0013573-51.2011.8.26.0348 (348.01.2011.013573) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços
Profissionais - Marcela de Oliveira Cunha Vesari - Maria de Lourdes Santos Cardoso - Protocolo enviado, conforme recibo que
segue. - ADV: MARCELA DE OLIVEIRA CUNHA VESARI (OAB 160402/SP)
Processo 0014211-50.2012.8.26.0348 (348.01.2012.014211) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento
- Valdenir Ribeiro de Almeida - Antonio Narciso da Silva Souza - Fls. 44/45: Proceda-se nos termos do Provimento CG. n.º
21, de 24/08/06. Bloqueado valor suficiente, elabore-se minuta para transferência. Restando insuficiente a medida, oficiese à CIRETRAN, bem como providencie a serventia pesquisa pela sistema Infojud para tentativa de localização de bens de
propriedade da executada. Após, em havendo resposta negativa, intime-se o interessado para indicar bens, no prazo de 03
(três) dias, sob pena de arquivamento. Na hipótese positiva, ciência à parte para que requeira o que de direito. - ADV: FABIO
QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP)
Processo 0014211-50.2012.8.26.0348 (348.01.2012.014211) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento Valdenir Ribeiro de Almeida - Antonio Narciso da Silva Souza - Protocolo enviado, conforme recibo que segue. - ADV: FABIO
QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP)
Processo 0014265-50.2011.8.26.0348 (348.01.2011.014265) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Elias da Silva
Modesto - Desafill Comercial Ltda - Fl. 96/97: Manifeste-se o exequente, efetivamente, em termos de prosseguimento, no prazo
de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Após, voltem conclusos. - ADV: DARCIO JOSÉ VENTURINI JUNIOR (OAB 187107/
SP), MARCELO ABENZA CICALÉ (OAB 189024/SP), RICARDO DA SILVA MODESTO (OAB 263691/SP)
Processo 0014654-35.2011.8.26.0348 (348.01.2011.014654) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Natalia Quionha dos Santos - Antonio Sergio Garcia Me Castelo das Noivas e Noivos e outro - Fls. 114/116: Não havendo
constrição nos autos, aguarde-se o cumprimento do acordo, o qual deverá ser comunicado a este Juízo, para fins de extinção da
execução. - ADV: THIAGO PEDROSO DE ANDRADE (OAB 236228/SP)
Processo 0015730-60.2012.8.26.0348 (348.01.2012.015730) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - João de Olim Marote Filho - Banco Santander Brasil Sa - Fl. 79: DEFIRO vista dos autos, fora de Cartório, pelo
prazo de 05 (cinco) dias. Após, retornem ao arquivo. - ADV: CARLOS AUGUSTO SILVA (OAB 233872/SP), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0016200-38.2005.8.26.0348 (348.01.2005.016200) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Andrea
Celeste Ribeiro - Nossa Caixa Nosso Banco - Fl. 358: Ante a manifestação do executado e as penhoras de fls. 345 e 355,
JULGO EXTINTA a execução na presente ação DECLARATÓRIA, movida por ANDREA CELESTE RIBEIRO em face de BANCO
DO BRASIL, com fundamento no art. 794, inc. I do Código de Processo Civil. Expeçam-se mandados de levantamento em
favor da exequente, intimando-se para retirada, no prazo de 05 (cinco) dias. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos
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