Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2898 Processo 1024708-17.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - I.M.P. - A.M.C. Vistos. Nos termos do artigo 1.059 do Código de Processo Civil, antes de apreciar o pleito de liminar, intime-se a municipalidade para que, no prazo de 72 horas, manifeste-se acerca da alegaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2927 Processo 1018450-88.2021.8.26.0405 (apensado ao processo 0010224-14.2021.8.26.0405) - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - E.C.H.P.F. - Certifique oportunamente o trânsito em julgado da sentença. Após, desde já arbitro os honorários ao Defensor Dativo no valor de 100% da tabela de h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3661 retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Antônio Carlos Rodrigues Aragão Filho (OAB: 430437/SP) Alvaro Maciel Gil (OAB: 350042/SP) Infância e Juventu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3000 U. - RECURSOS INOMINADOS - INDENIZATÓRIA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - EVENTO PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA - MUTIRÃO DE CONSULTAS ODONTOLÓGICAS - MATÉRIA PUBLICADA COM USO DE IMAGEM DO AUTOR, SEM AUTORIZAÇÃO COMPROVADA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3723 julgado. Façam as anotações e comunicações necessárias. Sem prejuízo, determino a destruição de objetos eventualmente apreendidos, oficiando-se. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como OFÍCIO. P.R.I.C. Osasco, 02 de dezembro de 2021 - ADV: EDU EDER DE CARVALHO (OAB 145050/SP), JOSMA