Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 1371 das Guias de Execução de Sentença Condenatória Transitada em Julgado à Vara de Penas e Medidas Alternativas da Capital. B) Lançamento dos nomes dos réus no Rol dos Culpados, com fundamento no art. 5º, LVII da Constituição Federal. C) Expedições dos ofícios para as comunicações de praxe, em especial para a Justiça Eleitoral, com a finalidade de suspensão dos direitos políticos dos réus.

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 851 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 14/03/2019---DENUNCIADO:MOISES SETUBAL FERREIRA VITIMA:H. P. S. . R.H Ante a manifestação de fl. 78, oficiem-se aos Cartórios de Registros Naturais para que encaminhem a este juízo certidão de óbito do acusado. Int. Após, conclusos. Belém/PA, 14 janeiro de 2019 DRª. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara P

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 889 Capital, em exercício PROCESSO: 00131932320168140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/07/2019---DENUNCIADO:ALCIR CAMPELO MENDES JUNIOR Representante(s): OAB 15389 - ODILARDO JOAO VARELA CARDOSO (ADVOGADO) OAB 14432 - TONILDO DOS SANTOS PINHEIRO (ADVOGADO) DENUNCIADO:DANIEL BARREIROS VIANA R

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 930 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 11a VARA PENAL DA CAPITAL ASSENTADA Proc. nº 0012619-29.2018.8.14.0401 Aos 04 (quatro) do mês de abril do ano de 2019, nesta cidade de Belém, Estado do Pará, no Fórum Criminal, na sala de audiências da 11a Vara Criminal, onde se achava presente a Dr.ª ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito Titular da 11a Vara Criminal da

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 1039 PROC. nº 00073212220198140401 Com base no provimento nº 008/2014-CJRMB, em seu Art. 1º, § 1º, I, faço a REMESSA dos presentes Autos à Secretaria do Ministério Público, pelo que certifico, que os recebi em duas vias (uma sendo cópia), por redistribuição, no estado em que se encontram, contendo a cópia principal 31 folhas numeradas provisoriamente pela autoridade policial. O referido é verd

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 1238 PROCESSO: 00111050720198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Ação: Inquérito Policial em: 18/06/2019---INDICIADO:JOBERTH SOUZA DE OLIVEIRA VITIMA:A. C. . R. H. O Ministério Público argüiu exceção de incompetência deste juízo para apreciar e julgar o presente feito, pelas razões expostas à fl. 35, numeração provisória.

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 1193 ENCARNACAO. RH. Intime-se a testemunha CRISTIANE DAISE CARRERA FREITAS, no endereço apresentado pelo Ministério Público à fl. 67, devendo ser intimada a comparecer neste Fórum Criminal na data e hora já designadas, expedindo-se carta precatória, se necessário for. Após, dê-se vista à defesa para que se manifeste sobre as certidões de fls. 59, 61, 64 e 65. Sendo apresentados novos endere�

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 963 acusado(a) é primário(a) e não tem antecedentes criminais, a capitulação ofertada na denúncia conforme consta nos autos o Ministério Público propôs a Suspensão Condicional do Processo por um período de 2 anos, conforme o que institui o art. 89, da Lei 9.099/95. Passada a palavra à MM. Juíza, esta perguntou a (o) acusado (a) se aceita referida suspensão, o (a) mesmo (a) aceitou a proposta