Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2169 Valéria Cristina da Silva - Intime-se a executada do bloqueio de numerário efetivado pelo sistema BACENJUD, nos termos do art. 854, § 2º do CPC, bem como para no prazo de 5 dias indicar bens passíveis de penhora, sob as penas da lei,Decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, tornem conclusos para delibe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 2034 do Prado Bordgnon - Nelson Antonio Donatti - - Nelson Antonio Donatti - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação de USUCAPIÃO e, com fundamento no artigo 551 do Código Civil de 1916 c.c. art. 1.242 do Código Civil, DECLARO o domínio dos imóveis descritos na inicial, nos memoriais descritivos e nos lev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2217 do prazo para contestação será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita citação.O réu deverá manifestar, expressamente, na contestação, o desinteresse na composição consensual, para aplicação do artigo 334, § 4º, inciso I, do CPC. No silêncio, será designada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2180 a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Marcia Rosa Scalon - Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.Intime-se. - ADV: ALEXAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 1718 DE ALMEIDA (OAB 84542/SP), GABRIELA GARBELINI MARQUES (OAB 317522/SP), HELOISA GARBELINI MARQUES (OAB 362864/SP) Processo 1005251-04.2016.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.L.M.S. - E.M.S. - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência destes a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 3088 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA GARCIA GARIBALDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS HUMBERTO LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0479/2017 Processo 0000176-64.2017.8.26.0363 (processo principal 0002204-78.2012.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 1953 requerido, devido à declividade natural do terreno, direciona a água para a parede de divisa da requerente. Mas que o problema é causado por ausência de obras adequadas para captação da água pluvial e seu direcionamento para a rua. Afirma o laudo que “como no terreno do requerido não há caixas de ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2131 RELAÇÃO Nº 0229/2018 Processo 0000454-31.2018.8.26.0363 (processo principal 1001925-70.2015.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Silvia Lucia Afonso - Por ter sido integralmente satisfeita a obrigação, dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2425 inicial e condenar a ré ao pagamento de R$ 3.000,00, a título de reparação dos danos morais, com juros moratórios fixados em 1% ao mês, a partir da citação, e correção monetária nos termos da Tabela Prática do TJSP, a partir da sentença).Condeno a requerida ao pagamento das custas e dos honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1511 VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP), JOSE GUILHERME PEDRONI (OAB 105656/SP) Processo 0011491-12.2005.8.26.0363 (363.01.2005.011491) - Procedimento Ordinário - Veículos - Antonio Augusto de Campos - Eunice Pavani - Oficie-se, como já determinado as fls. 273. Manifeste-se a r