31 resultados encontrados para 0013279-70.2005.8.26.0457 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 3452 que, após, serão extintos independentemente de intimação. - ADV: ALEX ARAUJO DE CARVALHO (OAB 282962/SP), ANA LÚCIA TECHE (OAB 201660/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA PIRES DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE PIRES ANDRADE EDITAL DE INTIMAÇÃO D
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 4047 Processo 1500768-04.2021.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EDSON APARECIDO MACHADO FILHO - - AMAURY CHULTZ - - RICARDO AUGUSTO MARTINS - - BRUNO HENRIQUE MACHANOSCHI BARBOSA - - MATHEUS BAITZ ANDRÉ - - HÉLIO RENATO GOMES DA SILVA - - LUIZ PHELIPE BEZERRA
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA. DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA. 1. A alteração trazida pela Lei nº 12.202/2010, que incluiu o art. 20-A na Lei nº 10.260/01 determinou a legitimidade da CEF e do FNDE para compor a lide na medida em que aquela é operadora do programa e este é o agente operador e administrador dos ativos e passivos. 2. O art. 6º, 1º, da Lei nº 10.260/2001, introduzido pela Lei nº 11.522/2007, dispõe que, nos casos de falecimento ou invalidez permanente do estudant
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 3303 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA PIRES DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE PIRES ANDRADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0313/2018 Processo 0001531-31.2011.8.26.0457 (457.01.2011.001531) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promiss
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 3285 Processo 1003632-14.2017.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Vitor Naressi Neto PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Intimação da parte condenada para pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de incidir a multa de 10% prevista no artigo 523, §1°, do CPC. Decorrido o
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 3246 Processo 0012507-34.2010.8.26.0457 (457.01.2010.012507) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Arthur Paulo Sedlmaier - Kosta Ripinskas Junior - Providenciar o exequente a retirada do mandado de levantamento judicial sob nº 84/2018 no valor de R$748,84 no prazo legal. - ADV: MARÍLIA PAVAN GUEDES BIANCHI
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 3613 LUÍS ROBERTO OLÍMPIO JÚNIOR (OAB 392063/SP), DANIELE OLIMPIO (OAB 362778/SP) Processo 0012597-18.2005.8.26.0457 (457.01.2005.012597) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Claudia Maria Fiorin Caldiron - Helida Cristina Hipolito Rosa - - Jackson Costa Rodrigues - Vistos. Tendo em vista a manifestação d
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2539 artigo 267, III, do CPC c.c. §1º do artigo 51 da Lei 9.099/95. Intimem-se as partes de que os autos serão destruídos em noventa (90) dias, prazo em que os interessados poderão pedir a restituição dos documentos (Provimento CSM-1679/2009). P.R.I. - ADV: MARIA APARECIDA BARBATANA TUCUMANTEL (OAB 187663
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3896 e os dirigentes máximos das autarquias, das fundações e das empresas públicas federais poderão autorizar a realização de acordos ou transações, em juízo, para terminar o litígio, nas causas de valor até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), a não propositura de ações e a não interposição de recur
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 2210 Processo 0008784-02.2013.8.26.0457 (045.72.0130.008784) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tereza Cristina Jeronimo de Campos - Edu Credito Gestão e Recuperação de Ativos Educacionais Ltda Agiplan Financeira - - Banco Santander (brasil) Sa - Vistos. Fls. 18/20: dei