6 resultados encontrados para 0013304-04.2011.8.26.0286 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 544 CF/88) - Aumerita dos Santos Almeida - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - N. Ordem 1034/12) Vistos. Esclareçam as partes no prazo de cinco dias, se pretendem produzir outras provas. Fls. 92/93: atenda-se. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE CAMARGO MARQUES (OAB 289296/SP)
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 504 Das afirmações contidas na inicial se extrai a legitimidade Município para figurar no pólo passivo da demanda. Destarte, afasto a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela Municipalidade. Com efeito, a responsabilidade dos entes da federação pela atuação eficiente Sistema Único de Saúde (SUS) é
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 721 arquivo provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: ROBERTO DE CAMARGO (OAB 36291/SP), ANDREA DE FATIMA CAMARGO (OAB 127730/SP), JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA CAMARGO (OAB 231280/SP) Processo 0011066-75.2012.8.26.0286 (286.01.2012.011066) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduc
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 357 processuais pelo executado. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP), KELLY SCAVACINI (OAB 279591/SP), PAULO MARCELO LEITÃO (OAB 244218/SP) Processo 0013304-04.2011.8.26.0286 (286.01.2011.013304) - Procedimento Sumário - Acidente de
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 437 AUGUSTA CAPASSO OAB/SP 264335 0013304-04.2011.8.26.0286 (286.01.2011.013304-2/000000-000) Nº Ordem: 001614/2011 - Procedimento Sumário Acidente de Trânsito - MARIA NATALINA DE CAMPOS GOMES X HELIO MARQUES E OUTROS - Fls. 87 - V. Fls. 86: Defiro o pedido. Oficie-se como requerido. Int. - ADV DIONICE MARIN O