Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1027 975 TADEU REFUNDINI JOÃO (OAB: 237931/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 552) 21 - 0003963-08.2008.8.26.0205 (990.10.390444-3) - Apelação - Getulina - Relator Ivan Marques - Revisor Teodomiro Méndez - Apelante: W. E. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Cleovaldo Falqueiro (OAB: 46186/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 256) 22 - 0007265

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1055 648 18 - 0008913-43.2009.8.26.0070 - Apelação - Batatais - Relator Ivan Marques - Revisor Teodomiro Méndez - Apelante: Marcos Willian Carneiro Valin - Apelante: Alex Fabiano Rodrigues Correa - Apelante: Diogo Hannauer Parpinelli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: FABIANO BORGES DIAS (OAB: 200434/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 969 1036 20 - 0008719-13.2006.8.26.0405 (993.08.001905-3) - Apelação - Osasco - Relator Ivan Marques - Revisor Teodomiro Méndez - Apelante: Ministério Público - Apelado: Ailton Matos - Advogado: Vivaldo Tadeu Camara (OAB: 87709/SP) 21 - 0009330-51.2009.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Ivan Marques - Revisor Teodomiro Mé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 982 872 Marcos Willian Carneiro Valin - Apelante: Alex Fabiano Rodrigues Correa - Apelante: Diogo Hannauer Parpinelli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: FABIANO BORGES DIAS (OAB: 200434/SP) (Fls: 244) - Advogado: RICARDO PIMENTA SIENA (OAB: 135791/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 246) - Advogado: JOSÉ OSÓRIO DIAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1065 1203 Stênio Alves da Silva para reduzir a sua pena para 1 (um) ano de reclusão (regime inicial semi-aberto) e 5 (cinco) dias-multa (valor unitário mínimo), já cumprida, expedindo-se por isso alvará de soltura em seu favor. Comunicando-se.V.U. - Advs: EDUARDO JANUÁRIO NEWTON (OAB: 259627/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1067 1092 Méndez - Apelante: Rognol Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por maioria de votos, deram provimento ao apelo para absolver o réu Rognol Dias, por falta de provas (artigo 386, VII, do Código de Processo Penal). Comunique-se. Vencido o 3º juiz, des. Almeida Sampaio. - Advogado: Evandro Soares da Silva