Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 IP : 2315295/2020 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : PABLO HENRIQUE SILVA PIMENTEL VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1512483-02.2020.8.26.0482 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2315301/2020 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JAIRO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 340 MIKAEL SALES DE SOUSA; Advogada: Cristina Andréa Pinto Barbosa (OAB: 306419/SP); Apelante: Raphael Kayque de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Thiago Soares Piccolotto (OAB: 225902/ SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500944-40.2020.8.26.0320; Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 4311 agravo, ante o inconformismo do sentenciado em relação à r. decisão proferida por este Juízo em 12/08/2021, que indeferiu o pedido de livramento condicional. - ADV: SARA RAMIS TAIANE DE SOUSA (OAB 420550/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4822 Se o sentenciado por qualquer motivo que seja não tem condições de cumprir a prestação de serviços à comunidade; a pena, então, deve ser cumprida na sua forma original (prisão ainda que em regime aberto). Aliás, a pena de prisão para ser executada não fica aguardando as eventuais necessidades subjeti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3431 RELAÇÃO Nº 0111/2021 Processo 0013360-16.2020.8.26.0482 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - A., registrado civilmente como A.C.M.O. - Foi concedido o regime aberto pela decisão de fls. 141/144 nos seguintes termos: ‘’Ante o exposto, dou provimento ao recurso, profredindo a agravant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3150 intimação do IMESC, através do portal eletrônico, a fim de que seja disponibilizada data para a realização de perícia, conforme solicitado através do ofício de fls. 195/196, e já reiterado em 5 oportunidades (fls. 200, 205, 210, 217/218 e 225). Prazo: 15 dias. Ressalte-se que a solicitação já foi r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4943 obtidos com a prática do delito. De rigor, portanto, é caso de indeferimento do pedido e aguardar o pronto recolhimento do total da prestação pecuniária sob pena de reversão à sanção originalmente imposta. Até porque benéssia já teve com a substituição da pena privativa de liberdade por penas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4754 - Fls. 297/298: Ciente. Aguarde-se o cumprimento integral do acordo celebrado. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA VERGINASSI (OAB 190564/SP), MARCIO HENRIQUE BARALDO (OAB 238259/SP) 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ALINE SUGAHARA BERTACO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO ALEXANDRO FERNANDES EDITA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3913 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0037/2021 Processo 0002831-84.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Caio da Silva Gimenez - O sentenciado cumpre pena privativa de liberdade em regime aberto, com término previsto somente para 30.11.2026 (fls. 386/389), sendo advertido das condiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3549 adequadas. Inconformismo da inventariante, que afirma que o documento denominado como testamento não passa de uma singela declaração realizada com reconhecimento de firma por semelhança pelo ‘de cujus’, que não pode ser reconhecida como testamento particular. Impossibilidade de análise deste docume