11 resultados encontrados para 0013401-95.2012.8.26.0309 - data: 09/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1337 211 Aparecida Chiodi (OAB: 113846/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0012539-57.2011.8.26.0278; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 278.01.2011.0125396/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 0000240-85.2010.8.26.0568 0000950-26.2009.8.26.0638 0002439-69.2011.8.26.0625 0003896-85.2012.8.26.0081 0005471-86.2010.8.26.0247 0006007-47.2009.8.26.0663 0007222-52.2011.8.26.0319 0009702-14.2011.8.26.0477 0010208-75.2012.8.26.0405 0010948-75.2006.8.26.0168 0016308-65.2012.8.26.0625 0030340-94.2012.8.26.0554 0066058-15.2012.8.26.0050 9000013-74.2008.8.26.0482 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0000508-5
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 787 apresentado pelo seu defensor (vide fl. 83/84). Jundiaí, 10 de dezembro de 2012. Clovis Elias Thamê Juiz de Direito - ADV: ALEXANDRE FERREIRA AMORIM (OAB 290170/SP), CLEBER BUENO DA SILVA. (OAB 292716/SP) Processo 0025850-85.2012.8.26.0309 (309.01.2012.025850) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Cri
TJSP 02/05/2013 - Pág. 1107 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1107 Santos Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Nancy Regina Costa Flosi (OAB: 94319/SP) (Defensor Público) (Fls: 202) 0011547-19.2012.8.26.0066 - Recurso em Sentido Estrito - Barretos - Relator Otávio de Almeida Toledo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Mich
TJSP 10/05/2013 - Pág. 1286 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1412 1286 do acórdão. V. U. - Advs: Rafael Adamo Cirino (OAB: 258819/SP) - Chafei Amsei Neto (OAB: 242963/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0001987-39.2011.8.26.0470/50000 - Embargos de Declaração - Porangaba - Embargte: Jose Cicero da Silva - Embargdo: Colenda 16ª Câmara Criminal do Tjsp - Magistrado(a) Newton Neves - Rejeitar
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 911 referente à C.P.A.),(pedido de liberdade provisória) após abra-se vista ao Ministério Público. Jundiai, 31 de outubro de 2012. ADV: ELISANGELA VIEL FERRO (OAB 202417/SP) Processo 0010494-21.2010.8.26.0309 (309.01.2010.010494) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Denis J
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1457 673 representante do Ministério Público formulado por Aparecida Santesso e Rhuan Santesso Aguiar Rivero, respeitado o disposto nos artigos 269, 271 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie do Código de Processo Penal. Tendo em vista que três testemunhas residem fora da Comarca, determino a exclusão
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 2136 12 de junho de 2016. - ADV: KARLA DA CONCEIÇÃO IVATA (OAB 183881/SP) Processo 0002037-68.2016.8.26.0477 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - Albertino Aparecido Pedro - DANILO GONCALVES LOPES - - IAGO MENEZES PEREIRA - - Welton Rodrigo Lara dos Santos - - Paulo Moreira de Oliveira Junior - Fic
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 3072 §8º, da Constituição Federal, dando-lhes, dentre outras competências específicas, as funções de colaboração na apuração penal e na defesa da paz social. Logo, as Guardas Municipais (guardas civis) estão investidas na incumbência da garantia da paz social, atuando na prevenção da prática de cr
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2595 3369 Otávio de Almeida Toledo j. 25.06.2013 DO 27.06.2013; Ap. 9000002-32.2004.8.26.0079 8ª C Rel. Des. Camilo Léllis j. 20.06.2013 DO 26.06.2013; Ap. 0031392-85.2012.8.26.0050 11ª C Rel. Des. Salles Abreu j. 19.06.2013 DO 20.06.2013; Ap. 0104015-84.2011.8.26.0050 5ª C Rel. Des. Pinheiro Franco j. 13.06.2013 D