8 resultados encontrados para 0013409-35.2007.8.26.0281 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Apelação 0001471-72.2010.8.26.0205 0008291-53.2011.8.26.0050 0015854-30.2010.8.26.0278 0016876-65.2009.8.26.0050 0019490-72.2011.8.26.0050 0027243-27.2010.8.26.0176 0063603-48.2010.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1028 0001841-20.2010.8.26.0280 0012400-15.2011.8.26.0114 0016212-55.2010.8.26.0161 0017210-15.2010.8.26.0196 0021102-45.2010.8.26.0320 0062106-67.2008
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 263 0006280-16.2009.8.26.0052; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 052.09.006280-0; Assunto: Homicídio Simples; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Ednaldo José Targino; Advogada: APARECIDA ROLIM DE ALBUQUERQUE CARDACI (OAB: 72369/SP) (Defensor Dativo); 0006386-90.
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1117 787 220196/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67) 220 - 0001024-09.2008.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Ericson Maranho - Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Alex Cerozzi Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Edineia Maria Goncalves (OAB: 67397/SP) (Fls: 56 - AP) -
TJSP 01/03/2012 - Pág. 1324 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1134 1324 Nº 0013409-35.2007.8.26.0281 - Apelação - Itatiba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rafael de Oliveira - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Deram provimento ao recurso ministerial, para anular o julgamento do apelado, que deverá, consequentemente, ser submetido a novo Júri. V.U. - Advs: Fabiana G
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 570 Processo 0001658-75.2012.8.26.0281 (281.01.2012.001658) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - Justiça Pública - Antonio Claudio Soares da Silva - Autos em cartório. Apresente a defesa os memoriais no prazo legal - ADV: SUELI APARECIDA FLAIBAM (OAB 210979/SP) Processo 0001
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 532 - Justiça Pública - Marcio Pereira - R. SENTENÇA: Expirado o prazo, sem revogação da suspensão condicional do processo, declaro extinta a punibilidade do acusado Marcio Pereira, nos termos do disposto no § 5º do artigo 89 da lei 9.099/95. Arbitro os honorários do defensor nomeado, para efeito de Conv�
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 418 preventivamente, permanecendo os pressupostos que ensejaram a custódia cautelar, e ainda mais agora com a condenação, não se vislumbram razões para que seja o réu colocado em liberdade para recorrer. Cumpra-se o disposto no Provimento nº 506/94 da Corregedoria Geral da Justiça. Na forma do artigo 804 d