TJSP 01/03/2012 - Pág. 1324 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1134
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Nº 0013409-35.2007.8.26.0281 - Apelação - Itatiba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rafael
de Oliveira - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Deram provimento ao recurso ministerial, para anular o julgamento do apelado,
que deverá, consequentemente, ser submetido a novo Júri. V.U. - Advs: Fabiana Galindo Ribeiro (OAB: 217956/SP) (Defensor
Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0013819-27.2003.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Apelante: J. B. de A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)
Ericson Maranho - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Osmar Mantovani (OAB: 129582/SP) (Defensor Dativo) - João
Mendes - Sala 1437
Nº 0015052-74.2010.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apte/Apdo: Rodney Augusto Pereira Batista - Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso defensivo
e deram provimento ao recurso ministerial. Expeça-se e cumpra-se mandado de prisão em desfavor de RODNEY AUGUSTO
PEREIRA BATISTA. V.U. - Advs: Edson Carvalho (OAB: 98976/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0015667-90.2010.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Apelante: Carlos Rodrigo Santa Rosa - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Joao Batista Mendes
(OAB: 96877/SP) - Wagner Eduardo Schulz (OAB: 127304/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0016735-12.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fabio de Freitas Leitão Torres - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Roberto
Del Manto (OAB: 166445/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0017086-38.2004.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Apelante: Rafael Soares da Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Francisco Nogueira da
Silva (OAB: 215775/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0017266-20.2006.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Apelante: Dayane do Carmo Silva Bento - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Karina Martins
de Barros (OAB: 249159/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0017417-76.2009.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Apelante: Cassia Cilene Santos Mendonza - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - Nos termos do art. 252 do Regimento Interno deste Tribunal,
negaram provimento ao apelo, mantida a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. Esgotadas as vias impugnativas,
expeça-se mandado de prisão. V.U. - Advs: Sérgio Dalaneze (OAB: 165945/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0017475-26.2009.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Apelante: Rafael Felipe - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advs: Alcideney Scheidt (OAB: 96141/
SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0018061-54.2010.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Lucia Helena de Jesus - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Ivan Paris
(OAB: 130083/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0019327-14.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Alvaro dos Santos Fernandes - Paciente: Adriano
Evangelista Rodrigues - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Alvaro dos Santos
Fernandes (OAB: 230704/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0019749-86.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Maria Fernanda dos Santos Elias - Impetrante:
Karine Eliane Bonetti - Paciente: Julio Vega Bravo - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Denegaram a ordem. V.U. Advs: Maria Fernanda dos Santos Elias (OAB: 224586/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0020014-88.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Miracatu - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Antonio
Ricardo do Prado Silva - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Julgaram prejudicado o habeas corpus. V.U. - Advs:
Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0020223-57.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Reinaldo Brandao - Paciente: Cleber Antonio de
Oliveira - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Denegaram a ordem. V.U. - João Mendes - Sala 1437
Nº 0020260-91.2008.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Apelante: Antonio de Souza Silva - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - Julgaram extinta a punibilidade de Antonio de Souza Silva pela
prescrição, nos moldes do artigo 61, caput do Código de Processo Penal e artigos 107, inciso IV, primeira figura, 109, inciso VI e
110, §1º, todos do Código Penal, com a redação anterior a Lei nº. 12.234/10. V.U. - Advs: Juliana Pereira Bicudo de Paula (OAB:
275707/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0020793-43.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Nery Caldeira - Paciente: Márcio Rodrigues
Sastre - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Nery Caldeira (OAB: 3704/MS) - João
Mendes - Sala 1437
Nº 0021188-80.2009.8.26.0019 - Apelação - Americana - Apelante: Eder Aparecido dos Santos - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Fernanda Beatriz
de Oliveira de Faria (OAB: 253272/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0021558-14.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Sandra Maria Gonçalves Pires - Impetrante:
Antonio Joao Nunes Costa - Paciente: Fernando dos Santos Pinto - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Denegaram
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