Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Silas Claudio Ferreira ADVOGADO : 244847/SP - Silas Claudio Ferreira IMPTDO : Secretario da Saúde do Município de Mogi das Cruzes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0013413-06.2019.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sergio Cassio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2151 104 - 1012917-57.2019.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Relator Robson Barbosa Lima - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Magdiel Kosmalski da Silva - Advogado: Mauro Oliveira Magalhães (OAB: 430533/SP) - Advogado: Ananias Godoi (OAB: 39

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2556 Nº 3000027-79.2020.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Poá - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravada: Marcelo Pierre Dias de Camargo - Magistrado(a) Ana Claudia de Moura Oliveira Querido - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSIBIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2010 elas, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intimem-se. - ADV: MARÍLIA GABRIELA ARRUDA DE OLIVEIRA (OAB 419927/SP), FREMAR HENRIQUE DOS SANTOS MISTRELE (OAB 418662/SP), ANTONIO APARECIDO FUSCO (OAB 367126/ SP), ARLENE CRISTINA FERNANDES MACIEL (OAB 364422/SP), THIAGO HENRIQUE BARBOSA (OAB 430220/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2348 Processo 0013051-04.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Banco AgibankS.A - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre o inteiro teor da contestação apresentada às fls. 14/53, em especial sobre o contrato de fls. 39/53, no prazo de quinze dias. Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2348 Processo 0013051-04.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Banco AgibankS.A - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre o inteiro teor da contestação apresentada às fls. 14/53, em especial sobre o contrato de fls. 39/53, no prazo de quinze dias. Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2028 do art. 284 do CPC, acarretando o indeferimento da inicial com base no art. 295, inciso VI, do CPC - Hipótese em que não há necessidade de intimação pessoal da autora - RECURSO DESPROVIDO. (Apelação nº. 0005300-20.2012.8.26.0099, Relator(a): Sérgio Shimura; Comarca: Bragança Paulista; Órgão j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1561 Indenização por Dano Material - Shirlei dos Santos Siqueira - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Vistos. JULGO EXTINTA a execução em razão da satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. No trânsito em julgado desta decisão, EXPEÇA-SE mandad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3047 retiram as vias devidamente assinadas deste termo de audiência, ficando responsáveis pela guarda do documento, que deverá ser apresentado caso solicitado. A parte autora retira, outrossim, os documentos apresentados quando do ajuizamento da ação. Eu, _________ Milton da Paixão Andrade Mandiga, concil