TJSP 05/03/2021 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3231
2010
elas, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intimem-se. - ADV: MARÍLIA GABRIELA ARRUDA DE OLIVEIRA (OAB
419927/SP), FREMAR HENRIQUE DOS SANTOS MISTRELE (OAB 418662/SP), ANTONIO APARECIDO FUSCO (OAB 367126/
SP), ARLENE CRISTINA FERNANDES MACIEL (OAB 364422/SP), THIAGO HENRIQUE BARBOSA (OAB 430220/SP)
Processo 0002014-43.2020.8.26.0361 (processo principal 0011394-27.2019.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adilson Pereira Costa - Francisco Silvino Batista - Vistos. Ciente das decisões
proferidas em sede recursal. Intime-se a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de quinze
dias. No silêncio, tornem para extinção, independentemente de nova intimação. Intime(m)-se. - ADV: FRANCISCO ALVES DE
LIMA (OAB 55120/SP), EDVALDO CHERUBIM (OAB 315864/SP), RODRIGO CACIAGLI MARQUES DA CRUZ (OAB 379565/
SP)
Processo 0005615-91.2019.8.26.0361 (processo principal 0018849-77.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO - Vistos. Fls. 94/96: Indefiro o quanto requerido,
pois se trata de pedido de pesquisa de bens não pertencentes ao executado, conforme pesquisa RenaJud de fl. 07, sendo
incabível a afetação de patrimônio de terceiro estranho à lide. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, com
indicação de bens penhoráveis. Prazo: quinze dias. No silêncio, tornem para extinção, independentemente de nova intimação.
Intime(m)-se. - ADV: JOCILEIDE LOPES NEPOMUCENO (OAB 403412/SP)
Processo 0006070-22.2020.8.26.0361 (processo principal 1023878-57.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Mariana Adriana Santos de Melo - “ A exequente deverá juntar procuração com os poderes
específicos, para “ receber e dar quitação”, após, será emitido o MLE, em quinze dias. “.- - ADV: RICARDO MOSCOVICH (OAB
104350/SP)
Processo 0006876-91.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria
dos Anjos Soares Miranda - Jose Roberto Santos - - Valdenice da Costa Santos - “ A patrona do requerido, deverá juntar o
registro da indicação pela defensoria, para constar da certidão a ser expedida, em quinze dias.” - ADV: ALESSANDRA ALVES
BARBOSA (OAB 344380/SP), CARLA GHOSN DO PRADO (OAB 141433/SP)
Processo 0007302-69.2020.8.26.0361 (processo principal 0016229-58.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Estevao Nunes de Mattos - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Para a apreciação do pedido é
necessário o desarquivamento dos autos, devendo a parte interessada comprovar o recolhimento da taxa respectiva, no valor
de R$ 35,26, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT (Código 206-2), nos termos do Comunicado nº 211/19
(DJE de 12/02/2019, p. 3), no prazo de quinze dias. No silêncio, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: LUIZ GERALDO ALVES
(OAB 27262/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
Processo 0007771-18.2020.8.26.0361 (processo principal 1006103-92.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Roseli Aparecida de Campos Beraldo - Vistos. Ciência à exequente acerca do ofício de fl. 68.
Aguarde-se o retorno do mandado de fls. 61/62. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime(m)-se. - ADV: RAQUEL
CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO (OAB 367000/SP)
Processo 0008747-25.2020.8.26.0361 (processo principal 1001534-48.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Daniela Rodrigues de Paula - Jenny Policaprtoo Ferreira - Vistos. Intime-se a parte exequente
para que se manifeste em termos de prosseguimento, com indicação de bens penhoráveis, tendo em vista certidão negativa
de fl. 22. Prazo: quinze dias. No silêncio, tornem para extinção. Intime(m)-se. - ADV: ANA PAULA DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB
319836/SP), GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 425239/SP), MARCELO VASCONCELOS FEITOSA (OAB 348454/
SP)
Processo 0010925-78.2019.8.26.0361 (processo principal 1005030-90.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Edson dos Santos - Fabiana Prado do Nascimento e outro - Vistos. Ciente da decisão proferida em sede
recursal. Cumpra-se o quanto determinado em decisão de fl. 81 e sentença de fls. 104/105, com a respectiva expedição de
MLE, bem como expedição de certidão de crédito. Oportunamente, arquivem-se. Intime(m)-se. - ADV: ILZA MARIA MACEDO
HADDAD (OAB 77645/SP), HELENA LORENZETTO ARAÚJO (OAB 190955/SP)
Processo 0013413-06.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sergio
Cassio da Costa - Banco BMG S/A - Vistos. Ciente da decisão proferida em sede recursal. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias
para o desentranhamento de eventuais documentos, que desde já é deferido. Decorrido o prazo ou desentranhados eventuais
documentos, encaminhem-se os autos para destruição. Na hipótese de processo digital, arquivem-se os autos. Intime(m)-se.
- ADV: DAVID FERNANDES PEREIRA (OAB 150381/MG), TÁCIO GODOY FELDNER (OAB 102176/MG), RODRIGO WILLIAM
TAVARES DE SOUZA (OAB 383815/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
Processo 1000941-19.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Denis Henrique Oliveira de
Siqueira - Me. - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. Ante a inércia da
parte requerente, apesar de devidamente intimada, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 485, inciso III, do
Código de Processo Civil. Para fins de recurso inominado. No caso de interposição de recurso, deverão ser recolhidas, em até
48 horas da interposição, as taxas de preparo nas seguintes condições: 1% sobre o valor da causa (que não poderá ser inferior
a 5 UFESPs), mais 4% sobre o valor da causa (que não poderá ser inferior a 5 UFESPs). O prazo para a interposição de recurso
inominado é de 10 dias, conforme Enunciado 46 da ENFAM. Após o trânsito em julgado, aguarde-se pelo prazo de trintas dias
para o desentranhamento de documentos, o que desde já é deferido. Após, decorrido o prazo ou desentranhados eventuais
documentos, encaminhem-se os autos à destruição. Na hipótese de autos digitais, com o trânsito em julgado arquivem-se os
autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: JANE DE MACEDO PRADO (OAB 86786/SP)
Processo 1001051-18.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Raquel dos
Santos Faria - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Vistos. Ciente da ão proferida em sede recursal. Intimem-se as
partes para que requeiram o que de direito, no prazo de quinze dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime(m)-se.
- ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), MICHELLE SAKAMOTO (OAB 253703/SP)
Processo 1001205-36.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Emerson
Barbosa Santos - Supermercado X - Vistos. Por ordem do E. Colégio Recursal, esclareçam as partes, em 15 dias, a respeito
da existência de testemunhas do ocorrido, identificando-as. As partes deverão indicar o endereço eletrônico e o telefone das
pessoas para as quais o cartório deverá encaminhar o convite virtual (partes, advogados e/ou testemunhas). Ainda que não
tenham testemunhas, as partes e advogados deverão apresentar dados (e-mail e celular) para audiência virtual, sob pena de
extinção ou revelia. Isso porque, se testemunhas da outra parte existirem, terei que intimar a todos. Lembro que a presença
a audiência virtual é obrigatória, pois prevista expressamente na Lei nº 9.099/1995. Por fim, se existir vídeo sobre o ocorrido,
as partes poderão, no mesmo prazo, encaminhar em arquivo compatível com o Windows Media Player (WMA.WMV), para o
e-mail [email protected], com a indicação, no campo do assunto, o número de processo. As partes poderão, também,
encaminhar o arquivo, com a disponibilização do link na nuvem. Intime(m)-se. - ADV: JOAQUIM CARLOS PAIXAO JUNIOR
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