Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 2081 - Benedito Moreira da Silva Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Digam sobre provas, justificando-as, em 10 dias. - ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP), MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/SP). Processo 0005881-75.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 2004 Ante a possibilidade de resgate a qualquer momento possível a penhora. Reiterou o executado o alegado (fls.424/425). É o relatório. Decido. O processo comporta julgamento antecipado, desnecessária a produção de outras provas. Improcedem os embargos. Regulamentados os planos de previdência complementar p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1507 2150 expedição da Certidão Negativa. Assim também já decidiu a C. 15a. Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, conforme se nota pela análise do precedente relatado pelo Desembargador Eutálio Porto, precedente este cuja ementa se transcreve por ser pertinente: APELAÇÃO CÍVEL