Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 703 Sentença” e selecionar a classe “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. Intime-se. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA (OAB 243732/SP) Processo 0002175-66.2020.8.26.0292 (processo principal 1000324-77.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - FUNDAÇÃO CENTRO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 638 prazo de cinco dias, acerca do demonstrativo de cálculo e do depósito de fls. 29/32. Eventual pedido de levantamento deverá ser acompanhado do formulário disponibilizado no endereço https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1870 no prazo de 15 dias, cópia da inicial e da CDA, bem como o recolhimento da guia de diligência do oficial de justiça e taxa de impressão das peças, visto que a isenção da taxa judiciária concedida à Fazenda Municipal, prevista no artigo 6º da Lei nº 11.608/2003, não se estende a tais custas, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 944 de Jacareí, informando o equívoco na expedição do ofício requisitório no incidente processual 0004228-20.2020.8.26.0292/1, torne aqueles autos conclusos para cancelamento do ofício. Intime-se. - ADV: MIGOTO, AGUIAR & PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 26484/SP), PATRICIA APARECIDA AGUIAR OLIVEIRA (OAB 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 843 Processo 0012383-56.2013.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Rita Maria Pazzini de Souza - Vistos. Ante a concordância da parte credora, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em seu favor (formulário fls. 28). Anoto que deverá constar no mandado o valor do cap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 924 Intimem-se. - ADV: CAMILLA FERRARINI (OAB 335006/SP), PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS (OAB 226619/SP), MARIA CRISTINA VITORIANO MARTINES PENNA (OAB 117922/SP) Processo 0005921-10.2018.8.26.0292 (processo principal 1003262-79.2016.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 824 (OAB 166297/SP), ROGERIO AGUEDA RUSSO (OAB 300171/SP) Processo 0011573-62.2005.8.26.0292 (292.01.2005.011573) - Procedimento Comum Cível - Desapropriação - Companhia de Gás de São Paulo Comgás - Vistos. Adite-se a carta de sentença, conforme requerido às fls. 615/616, para incluir as plantas e memoriai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 971 atualizado a partir de setembro de 2017. Deverá ainda a requerente juntar a planilha homologada no incidente de cumprimento de sentença (fls. 26/28). Intime-se. - ADV: STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), PAULO IVO DE ALMEIDA SILVA (OAB 225044/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 951 BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), JANETE CRISTINA SANTOS CHAVES (OAB 217188/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP) Processo 0007728-65.2018.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Cosma Aparecida da Silva Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1153 meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Intime-se. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP) Processo 0003219-52.2022.8.26.0292/03 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a