Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2192 Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. A penhora on line foi efetivada com sucesso. Assim, solicitei nesta data a transferência do valor constrito da conta do executado no valor de R$ 2.765,73 (dois mil, setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e três

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2037 890 Construtora e Imoveis Ltda - Maria Regina Medeiros Tavares de Menezes - - P T Menezes Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Tavares Guerra Empreendimentos Imobiliarios - - Edna Paulino de Menezes - - Jose Roberto Tavares de Menezes - - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Marques Godoy Construtora Ltda - - Ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 2658 Específica - Olga Bobbis de Avila - Prefeitura do Municipio de Osasco - Sp e outros - Ordem nº 350/2010: Manifeste-se a Exequente, no prazo de 10 (dez) dias, com relação à alegação do Município, à fl. 100 de que não foi condenada nos autos, bem como para requerer o que entender de direito em term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3570 valores pela Fazenda Pública, a título de imposto de renda na fonte, quando se trata de valores depositados por ordem judicial Hipótese que não se enquadra na previsão do artigo 157, I, e artigo 158, I, da Constituição Federal. Fato gerador que repousa na disponibilidade da renda, que somente ocorrerá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2954 a Fazenda Pública - Francisco de Souza Filho - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença requerido por FRANCISCO DE SOUZA FILHO em relação à ação de pensão por morte ajuizada em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Requer a implantação do benefício a partir de 01.06.2019

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2832 93 LAZZEROTTI (OAB 147239/SP), LUIS OTAVIO SEQUEIRA DE CERQUEIRA (OAB 81300/SP), MÁRCIO MARTINELLI AMORIM (OAB 153650/SP) Processo 0215739-40.2011.8.26.0100 (583.00.2011.215739) - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Associaçao Cultural de Sao Paulo - Arnaldo Yukishigue Tateishi - Fls 404/407: Vistos. Ass