13 resultados encontrados para 0013534-43.2012.8.26.0405 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1643 Penal, incisos: I - comparecimento mensal em juízo para informar e justificar atividades, IV - proibição de ausentarse da Comarca sem prévia comunicação ao Juízo; V - recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga quando o investigado ou acusado tenha residência e trabalho fixos; I
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1643 Penal, incisos: I - comparecimento mensal em juízo para informar e justificar atividades, IV - proibição de ausentarse da Comarca sem prévia comunicação ao Juízo; V - recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga quando o investigado ou acusado tenha residência e trabalho fixos; I
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2554 do cálculo apresentado pelo Autor, fls.54, ou seja R$5.900,00 (data base -20 de março de 2018), como teto para a aplicação da multa fixada na decisão inicial dos autos principais. Caso solicite expedição de ofício requisitório, deverá providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2693 RELAÇÃO Nº 0415/2018 Processo 0000777-07.2018.8.26.0405 (processo principal 0040290-65.2007.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Administrativos - Municipio de Osasco - Rek Construtora Ltda - Vistos. Expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo de fls. 45/46, conforme pedido retro. In
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2669 201240/SP) Processo 0003252-67.2017.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Manifeste-se a Defensoria Pública sobre o valor depositado. Intimem-se. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 2288 MARIA INÊS DOS SANTOS CAPUCHO GUIMARÃES (OAB 222588/SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP) Processo 0004625-17.2009.8.26.0405 (405.01.2009.004625) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Aecio Lima de Oliveira - Prefeitura do Municipio de Osasco - ORDEM:104/2009 - Vistos. Diante do d
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2529 os autos. Int. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP) Processo 1011138-66.2018.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - P.M.O. - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal. Não havendo manifestação, ARQUIVEM-SE
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1720 a advogada das requerentes, para que compareça perante este Juízo, a fim de tomar ciência do laudo social (fls.48/50), bem como para eventual manifestação, no prazo de 05 dias. - ADV: CRISTIANE MISITI MATURANA (OAB 166843/SP) Processo 3012262-26.2013.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Seção Cível
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2009 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0131/2015 Processo 0001465-08.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1898 Processo 0013534-43.2012.8.26.0405 (405.01.2012.013534) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - Crispim Lima Cintra - Prefeitura Municipal de Osasco - Despacho - Genérico - ADV: ELAINE PETRY NARDI (OAB 155744/SP), ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP) Processo 0013691-84.201