9 resultados encontrados para 0013561-45.2020.8.26.0405 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2403 Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer e determino que, uma vez publicada a presente pela imprensa oficial, sejacertificado o trânsito em julgado, e arquivados os autos (inclusi
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2758 OSASCO FITO - Manifeste-se a autora, em cinco dias, acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 3038509-44.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2235 Processo 1021347-26.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Luana Ferreira Frois - Vistos. Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, cite-se a ré para que conteste no prazo legal. Gratuidade deferida,
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3803 Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rogerio França Polovodoff - Manifeste-se o requerente, em cinco dias, acerca do cumprimento da obrigação. - ADV: ALINE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 429220/SP) Processo 0006172-72.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cont
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2508 à incidência de contribuição previdenciária (Tema nº 163 do STF e artigo 6º da LCE nº 432/85), imposto de renda (artigo 43 do CTN) e demais descontos, diante da sua natureza remuneratória. Sentença reformada para denegar a segurança. Recurso da FESP não conhecido, recurso do impetrante não provido
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3089 Processo 0009370-54.2020.8.26.0405 (processo principal 1022273-41.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jorge Sales - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante o comunicado 394/2015, providencie a parte autora, no prazo de 10 dias, a solicitação de
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2651 Estado de São Paulo com o cálculo apresentado pelo exequente, HOMOLOGO o valor exequendo em R$ 5.529,55 (cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos) e R$ 829,43 (oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos) a título de honorários sucumbenciais, deverão, pois,
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2763 obrigação de pagar no prazo de trinta dias. Encaminhe-se o ofício pelo e-mail [email protected] . Intime-se. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 0007368-77.2021.8.26.0405 (processo principal 1011089-54.2020.8.26.0405) - Cumprimen