Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1731 EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTvés de Alvará Judicial. Cancelem-se os mandados de levantamento expedidos, juntando-os aos autos. Int. - ADV: AIMARDI PEREZ DE OLIVEIRA (OAB 190851/SP) Processo 0012500-41.2012.8.26.056

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1725 jurídicos e legais efeitos. O pedido de expedição de ofício requisitório deve ser realizado em incidente próprio e em apartado, nos termos da legislação vigente. Intime-se. - ADV: DANILO PUZZI (OAB 272851/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP) Processo 0034426-05.2017.8.26.0564 (processo princip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1383 período, ou a apreensão pode durar mais de trinta dias e a Administração só poderá cobrar as diárias referentes à estadia até se completarem os trinta dias. 3. A finalidade da referida norma e o interesse público primário caminham no sentido de abrir prazo suficiente para que o proprietário do ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1391 Processo 0012837-30.2012.8.26.0564 (564.01.2012.012837) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Volkswagen do Brasil Ind de Veiculos Automotores Ltda - Vistos. Aguarde-se por 90 (noventa) dias pelo desfecho do Cumprimento de Sentença digital nº 0033644-95.2017.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1525 RELAÇÃO Nº 0440/2018 Processo 0001155-06.1997.8.26.0564 (564.01.1997.001155) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fesp - Cortez & Dutra Sup Pescrit e Inform Lt - - Sebastiao Barreto Dutra e outros - Vistos. Manifeste-se a executada no prazo de 05 dias , sobre o pedido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1239 IND DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - Fls. 90/93 - Sentença nº 1180/2013 registrada em 13/05/2013 no livro nº 644 Ãs Fls. 178/180: Posto isso, DECLARA-SE EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÃÃO FISCAL, nos termos do artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil, não cabendo o reexame necessário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1706 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP) Processo 0033657-94.2017.8.26.0564 (processo principal 0054593-24.2009.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Six

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1522 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: PATRICIA APARECIDA FORMIGONI AVAMILENO (OAB 117378/SP) Processo 0034426-05.2017.8.26.0564 (processo principal 0013577-85.2012.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1641 atingidas pelo lapso quinquenal. In casu, a autora apresentou, conforme determinação deste Juízo, planilha atualizada da data da propositura da ação. Não há que se alegar a inaplicabilidade do invocado dispositivo constitucional. Após a entrada em vigência da Emenda Constitucional n. 41, de 12 de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1180 Processo 0013212-94.2013.8.26.0564 (056.42.0130.013212) - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Viaçao Riacho Grande Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo os presentes Embargos para discussão, suspendendo-se a ação principal. Vista