TJSP 12/08/2013 - Pág. 1239 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1474
1239
IND DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - Fls. 90/93 - Sentença nº 1180/2013 registrada em 13/05/2013 no livro nº 644
Ãs Fls. 178/180: Posto isso, DECLARA-SE EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÃÃO FISCAL, nos termos do artigo 269, inciso
IV, do Código de Processo Civil, não cabendo o reexame necessário (art. 34, Lei nº 6.830/80). Condeno a exequente no
pagamento das custas, despesas processuais e honorários de advogado fixados em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 20, §
4° do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV ELISABETE NUNES GUARDADO OAB/SP 105818 - ADV MARCELO PEREIRA
DE CARVALHO OAB/SP 138688 - ADV LUIS ALFREDO MONTEIRO GALVAO OAB/SP 138681
0012771-50.2012.8.26.0564 (564.01.2012.012771-8/000000-000) Nº Ordem: 001054/2012 - Execução Fiscal - IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veà culos Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X GKW EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS S/A - Fls. 16/19 - Sentença nº 1069/2013 registrada em 06/05/2013 no livro nº 643 Ãs Fls. 72/76: Posto isso,
DECLARA-SE EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÃÃO FISCAL, nos termos do artigo 269, inciso IV, do Código de Processo
Civil, não cabendo o reexame necessário (art. 34, Lei nº 6.830/80). Sem condenação em sucumbência. P.R.I.C. preparo:
R$ 96,85 + porte de remessa/retorno: R$ 29,50 por volume - ADV ELISABETE NUNES GUARDADO OAB/SP 105818 - ADV LUIZ
APARECIDO FERREIRA OAB/SP 95654 - ADV RICARDO FERREIRA TOLEDO OAB/SP 267949
0012802-70.2012.8.26.0564 (564.01.2012.012802-0/000000-000) Nº Ordem: 001055/2012 - Execução Fiscal - IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veà culos Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X VOLKSWAGEN DO BRASIL
IND DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - Fls. 88/91 - Sentença nº 1181/2013 registrada em 13/05/2013 no livro nº 644
Ãs Fls. 181/183: Posto isso, DECLARA-SE EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÃÃO FISCAL, nos termos do artigo 269, inciso
IV, do Código de Processo Civil, não cabendo o reexame necessário (art. 34, Lei nº 6.830/80). Condeno a exequente no
pagamento das custas, despesas processuais e honorários de advogado fixados em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 20, §
4° do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV ELISABETE NUNES GUARDADO OAB/SP 105818 - ADV MARCELO PEREIRA
DE CARVALHO OAB/SP 138688 - ADV LUIS ALFREDO MONTEIRO GALVAO OAB/SP 138681
0012848-59.2012.8.26.0564 (564.01.2012.012848-0/000000-000) Nº Ordem: 001083/2012 - Execução Fiscal - IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veà culos Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X VOLKSWAGEN DO BRASIL
IND DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - Fls. 91/94 - Sentença nº 1182/2013 registrada em 13/05/2013 no livro nº 644
Ãs Fls. 184/186: Posto isso, DECLARA-SE EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÃÃO FISCAL, nos termos do artigo 269, inciso
IV, do Código de Processo Civil, não cabendo o reexame necessário (art. 34, Lei nº 6.830/80). Condeno a exequente no
pagamento das custas, despesas processuais e honorários de advogado fixados em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 20, §
4° do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV ELISABETE NUNES GUARDADO OAB/SP 105818 - ADV MARCELO PEREIRA
DE CARVALHO OAB/SP 138688 - ADV LUIS ALFREDO MONTEIRO GALVAO OAB/SP 138681
0012894-48.2012.8.26.0564 (564.01.2012.012894-8/000000-000) Nº Ordem: 001087/2012 - Execução Fiscal - IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veà culos Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X VIAÃÃO ALPINA LTDA - Fls.
89/92 - Sentença nº 1219/2013 registrada em 14/05/2013 no livro nº 645 Ãs Fls. 34/36: Posto isso, DECLARA-SE EXTINTO
O PROCESSO DE EXECUÃÃO FISCAL, nos termos do artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil, devendo a exequente
proceder a retirada do nome do executado dos cadastros do CADIN somente em relação a esta execução, não cabendo
o reexame necessário (art. 34, Lei nº 6.830/80). Condeno a exequente no pagamento das custas, despesas processuais e
honorários de advogado fixados em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 20, § 4° do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV
ELISABETE NUNES GUARDADO OAB/SP 105818 - ADV ANTONIO RUSSO NETO OAB/SP 28371
0012899-70.2012.8.26.0564 (564.01.2012.012899-1/000000-000) Nº Ordem: 001090/2012 - Execução Fiscal - IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veà culos Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X VOLKSWAGEN DO BRASIL
IND E VEICULOS AUT - Fls. 88/91 - Sentença nº 1183/2013 registrada em 13/05/2013 no livro nº 644 Ãs Fls. 187/189:
Posto isso, DECLARA-SE EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÃÃO FISCAL, nos termos do artigo 269, inciso IV, do Código
de Processo Civil, não cabendo o reexame necessário (art. 34, Lei nº 6.830/80). Condeno a exequente no pagamento das
custas, despesas processuais e honorários de advogado fixados em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 20, § 4° do Código
de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV ELISABETE NUNES GUARDADO OAB/SP 105818 - ADV MARCELO PEREIRA DE CARVALHO
OAB/SP 138688 - ADV LUIS ALFREDO MONTEIRO GALVAO OAB/SP 138681
0013577-85.2012.8.26.0564 (564.01.2012.013577-0/000000-000) Nº Ordem: 001140/2012 - Execução Fiscal - IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veà culos Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X VOLKSWAGEN DO BRASIL
IND DE VEICULOS AUT - Fls. 88/91 - Sentença nº 1186/2013 registrada em 13/05/2013 no livro nº 644 Ãs Fls. 197/199:
Posto isso, DECLARA-SE EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÃÃO FISCAL, nos termos do artigo 269, inciso IV, do Código
de Processo Civil, não cabendo o reexame necessário (art. 34, Lei nº 6.830/80). Condeno a exequente no pagamento das
custas, despesas processuais e honorários de advogado fixados em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 20, § 4° do Código
de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV ELISABETE NUNES GUARDADO OAB/SP 105818 - ADV MARCELO PEREIRA DE CARVALHO
OAB/SP 138688 - ADV LUIS ALFREDO MONTEIRO GALVAO OAB/SP 138681
0013591-69.2012.8.26.0564 (564.01.2012.013591-1/000000-000) Nº Ordem: 001147/2012 - Execução Fiscal - IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veà culos Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X VOLKSWAGEN DO BRASIL
IND DE VEICULOS AUT - Fls. 90/93 - Sentença nº 1187/2013 registrada em 13/05/2013 no livro nº 644 Ãs Fls. 200/202:
Posto isso, DECLARA-SE EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÃÃO FISCAL, nos termos do artigo 269, inciso IV, do Código
de Processo Civil, não cabendo o reexame necessário (art. 34, Lei nº 6.830/80). Condeno a exequente no pagamento das
custas, despesas processuais e honorários de advogado fixados em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 20, § 4° do Código
de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV ELISABETE NUNES GUARDADO OAB/SP 105818 - ADV MARCELO PEREIRA DE CARVALHO
OAB/SP 138688 - ADV LUIS ALFREDO MONTEIRO GALVAO OAB/SP 138681
0013593-39.2012.8.26.0564 (564.01.2012.013593-7/000000-000) Nº Ordem: 001148/2012 - Execução Fiscal - IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veà culos Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X VOLKSWAGEN DO BRASIL
IND DE VEICULOS AUT - Fls. 87/90 - Sentença nº 1188/2013 registrada em 13/05/2013 no livro nº 644 Ãs Fls. 203/205:
Posto isso, DECLARA-SE EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÃÃO FISCAL, nos termos do artigo 269, inciso IV, do Código
de Processo Civil, não cabendo o reexame necessário (art. 34, Lei nº 6.830/80). Condeno a exequente no pagamento das
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