Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.C.A.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0013610-96.2014.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 56/2014 - Osasco AUTOR : J.P. DECLARANTE : D.S.L. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0013613-51.2014.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 107/2014 - Osasco AUTOR : J.P. DECLARANTE : L.I. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1635 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002838-49.2015.8.26.0596; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: F. D. T.; Advogado: Luis Fernando da Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 724 Foro de São Bernardo do Campo; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0012757-56.2018.8.26.0564; Roubo; Apelante: Anderson Barreiros dos Reis; Advogado: Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2371 Processo 0002242-62.2017.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUKAS MATHEUS ALVES SANTIAGO MARTINS - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE esta ação penal, e CONDENO LUKAS MATHEUS ALVES SANTIAGO MARTINS como incurso no art. 33, caput e § 4.º, c.c. art. 40,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2570 Neves - Vistos, Considerando a retomada das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário Paulista, conforme Provimento 2.564/2020, do Conselho Superior da Magistratura, com vigência prorrogada pelo Comunicado número 2580/20; Observando as deliberações do C.N.J., especialmente, o § 6º, artigo 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2528 Código Penal, c.c. a Lei 11.340/06, na forma do artigo 69, do Código Penal, bem como, nos termos do artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal, ABSOLVO-O da prática do delito previsto pelo artigo 24-A, da Lei 11.340/06. O apenado respondeu ao processo em liberdade e assim poderá recorrer. Por d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2528 Código Penal, c.c. a Lei 11.340/06, na forma do artigo 69, do Código Penal, bem como, nos termos do artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal, ABSOLVO-O da prática do delito previsto pelo artigo 24-A, da Lei 11.340/06. O apenado respondeu ao processo em liberdade e assim poderá recorrer. Por d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2680 Intime-se a defesa da sentença, bem como para que apresente as contrarrazões da apelação interposta pelo Ministério Público. Sentença. Tópico final: Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para condenar MARLON SILVEIRA SANTOS, qualificado nos autos, à pena privativa de liberdade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2015 cumprimento das condições impostas, julgo extinta a punibilidade de JOÃO ALVES MESSIAS, o que faço com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei 9.099/95.” - ADV: PAULO JOSÉ DA COSTA (OAB 292461/SP) Processo 0051712-37.2007.8.26.0405 (405.01.2007.051712) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2147 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO BALDI MARCHETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA RODRIGUES FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0024/2018 Processo 0000227-28.2017.8.26.0605 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J