Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 PROCESSO :0013664-54.2017.8.26.0309 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1031/2017 - Jundiaí AUTOR : J.P. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :0013550-18.2017.8.26.0309 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 356/2017 - Jundiaí AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.L.C. ADVOGADO : 376853/SP - Rafael Alexandre Di Berardo VA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 420 Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jorge Luis Martins da Silva Oliveira; Advogada: Monique Bueno de Oliveira (OAB: 430085/SP) 1501402-23.2019.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1051 0010763-07.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO MORENGHI; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1290 autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Seção Criminal, com as homenagens deste Juízo. Intimem-se. - ADV: RAFAEL SARAIVA GAIA (OAB 375566/SP) Processo 0003668-61.2019.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LEONARDO PINHEIRO BARRETO - “Diante da alegação de que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2685 Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Riolando Jose do Valle (OAB: 255244/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0005819-05.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1737 Apelante: Matheus Batista Ferreira - Apelante: Olídio de Oliveira Neto - Apelante: Ricardo Gaia Fialho e outro - Apelante: Thiago Almeida Frederico - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eder Dias Maniuc (OAB: 139370/SP) (Fls: 436) - Advogado: Maurício de Oliveira Alves (OAB: 245748/SP) (Fls: 2855) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2717 Nº 0003087-18.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apelante: CLAUDINEI ALVES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2659 Nº 0004724-16.2015.8.26.0586 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Roque - Apelante: Luiz Gustavo Rodrigues Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1412 São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Damião Cogan (Pres. Seção de Direito Criminal) Advs: Adevaldo de Paula Souza (OAB: 76489/SP) (Defensor Dativo) - Jose Luiz Martins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1331 decorrentes de seu depósito judicial). prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas (pelo mesmo prazo da pena privativa de liberdade). pagamento de 10 (dez) dias-multa, calculados em ¹30 (um trinta avo) do salário-mínimo vigente ao tempo da infração. pagamento de custas e demais despes