Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2324 2914 que o Senhor Oficial da Unidade de Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais de Capela do Alto SP, competente proceda ao seu cumprimento.Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável “CUMPRA-SE” do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2397 2995 termos do artigo 357, § 4º do CPC.A informação ou a intimação das testemunhas é incumbência do advogado que as arrolou (artigo 455 e §1º do CPC), podendo inclusive comprometer-se a trazê-las, consignando que o não comparecimento ou a inércia na intimação prevista no § 1º do art. 455 do CPC, pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 4648 defesa. - ADV: FRANCISCO ANTONIO ORSI MENDES (OAB 263408/SP), BENEDITA APARECIDA T LOPES LEITE DA MOTA (OAB 79038/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FABRÍCIO ORPHEU ARAÚJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BEATRIZ SANAE NAMIKAWA NOGAMI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0027/2017 Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2339 3014 eis que concedido benefício com data diversa do benefício anteriormente concedido. Nesse ponto, razão assiste à credora, eis que o benefício foi concedido a partir do requerimento administrativo, conforme determinação expressa de fls. 27.Consigne-se, por oportuno, que o INSS sequer indicou como obteve a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2384 3117 13622/PB) Processo 0003677-19.2017.8.26.0624 (processo principal 0009530-82.2012.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Maria Vieira - Instituto Nacional do Seguro Social - A presente decisão terá validade de 90 dias, contados da data abai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2355 2901 TRF3 Órgão julgador OITAVA TURMA Fonte e-DJF3 Judicial 1 DATA:09/05/2017).Posto isto, ACOLHO a impugnação do INSS e reconheço como devidos os valores indicados às fls. 90; 95 e 100), expedindo-se requisitórios, desde já, eis que se trata de quantia incontroverso. Sucumbentes na presente fase, condeno os c