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0013717-45.2019.8.26.0477/01

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6 resultados encontrados para 0013717-45.2019.8.26.0477/01 - data: 19/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 02/07/2021 - Pág. 3565 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 3565 devem ser incluídas na base de cálculo do quinquênio e sexta-parte, observada a prescrição quinquenal. A presente execução cinge-se, portanto, às referidas verbas, no período anterior à aposentação, nos termos do julgado. Assim, defiro o requerido pela exequente para determinar a intimação da Fazen

TJSP 08/05/2020 - Pág. 3110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 3110 Processo 0005049-56.2017.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vandirene Correia do Nascimento - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Esclareça a Fazenda o motivo do não pagamento da rpv. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS

TJSP 17/05/2021 - Pág. 3278 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3278 Processo 0012704-11.2019.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Duheels Veiculos Ltda-me - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Vistos. Fls. 60/61: manifeste-se a exequente. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JEFERSON DOS REIS GUEDES (OAB 346702/SP) Processo 0013083-2

TJSP 28/07/2020 - Pág. 3347 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 3347 Fls. 09: manifeste-se o exequente. Int. - ADV: MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS (OAB 189567/SP), GABRIELA FARIAS GOTARDI (OAB 160655/SP), MONICA ALICE BRANCO PEREZ (OAB 286277/SP), ESTER LÚCIA FURNO PETRAGLIA (OAB 226932/SP) Processo 0005598-61.2020.8.26.0477 (processo principal 1004433-93.2019.8.26.0477) - Cump

TJSP 14/08/2020 - Pág. 3007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 3007 Processo 0003546-92.2020.8.26.0477 (processo principal 1009267-13.2017.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Marco Aurelio Bezerra - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 142: preliminarmente, esclareça a Fazenda. Após, t

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