15 resultados encontrados para 0013719-03.2020.8.26.0405 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2427 e servidores das unidades judiciais integrantes do sistema de juizados especiais que, por questões técnicas, a aplicação da sistemática prevista no Comunicado Conjunto nº 1955/2018 se restringe a incidentes/exceções de impedimento e suspeição e a conflitos de competência sujeitos à apreciação dos
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2613 SERGIO PONTES (OAB 265750/SP) Processo 0013719-03.2020.8.26.0405 (processo principal 1006858-81.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Paulo Rodrigues - - Maria Milene dos Santos - - Martinho Canuto Neto - - Rosângela Leonardi Videira -
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2360 de eventuais familiares aptos a exercerem a guarda. Depreque-se a realização de estudo psicossocial com o genitor do menor, também com urgência. Int. Osasco, 26 de abril de 2021. - ADV: LEDA MARTINS MOTTA BICUDO (OAB 101277/SP) Processo 1020480-33.2020.8.26.0405 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Ab
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2557 Processo 1505110-54.2020.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Sobre a impugnação apresentada, diga o Excipiente no prazo legal Intime-se. - ADV: ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/SP) Processo 1505741-9
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2814 RELAÇÃO Nº 0161/2021 Processo 0001199-74.2021.8.26.0405 (processo principal 1009918-62.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Gildo Alves da Silva - Vistos. INTIME-SE a Fazenda requerida- via Portal e por Imprensa Oficial, para, querendo, no
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2541 VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), ANDRE LUIZ SANCHEZ (OAB 417553/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS REL
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2810 Rodrigues - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Anote-se a interposição do Agravo e aguarde-se a comunicação oficial. Int. - ADV: CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP) Processo 0010199-35.2020.8.26.0405 (processo principal 1017815-78.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Púb
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3296 oportunidade comprovar o depósito do saldo devedor. Int. - ADV: RICARDO CRISTIANO MASSOLA (OAB 272743/SP) Processo 0012303-97.2020.8.26.0405 (processo principal 1008156-11.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Leila Cardoso de Almeida - Fazend
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2334 honorários advocatícios nesta fase processual. O prazo para recorrer destasentençaé de 10 dias úteis a contar da intimação, obrigatoriamente através de advogado e, nos termos do artigo 54 da Lei 9.099/95, ressalvadas as hipóteses de assistência judiciária gratuita, deve vir acompanhado de comprovaçã
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2494 Processo 1006757-44.2020.8.26.0405 (apensado ao processo 0006438-93.2020.8.26.0405) - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - C.S.O. - - O.V.L. e outros - J.L.D. e outro - Certifique oportunamente o trânsito em julgado da sentença. Após, desde já arbitro os honorários ao Defensor Dati