Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Otávio de Almeida Toledo Habeas Corpus 2028816-70.2014.8.26.0000 2029260-06.2014.8.26.0000 São Paulo, Ano VII - Edição 1602 2029113-77.2014.8.26.0000 Ao Des. Pedro Menin Habeas Corpus 2029111-10.2014.8.26.0000 2029137-08.2014.8.26.0000 Em 25/02/2014 Processos Distribuídos: Habeas Corpus Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) Revis�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1601 112 0013761-16.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000009485.2012.8.26.0176; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: D. P. S.; Paciente: D. S. da S.; Advogado: Darlan Pires Santos (OAB: 28357/BA); 0013763-83.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Crim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1170 - 2º Andar Nº 0006713-06.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Maria Aparecida de Azevedo - Paciente: Luciano Lopes de Souza - Magistrado(a) Almeida Sampaio - julgaram prejudicado o habeas corpus. v.u. - Advs: Maria Aparecida de Azevedo (OAB: 98261/SP) (FUNAP) - 2º Andar Nº 0008564-80.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1662 914 os Embargos de Declaração. V.U. - Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) (Fls: 224) Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) (Fls: 224) 0010943-43.2006.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Apelante: José Carlos Garcia - Apelado: Ministéri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 859 está prejudicada. Não custa lembrar, ainda, que em se tratando de media processual específica uma vez que seu cabimento está vinculado às hipóteses descritas na lei, a reclamação não pode ser utilizada como sucedâneo de ação ou recurso próprio, daí o reconhecimento de inadequação da via eleita. Pelo exposto e em