10 resultados encontrados para 0013818-77.2014.8.26.0309 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 758 VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :0016037-63.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 237/2014 - Jundiaí AUTOR : J.P. INFRATOR : C.H.O.C. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :0016038-48.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 358/20
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 DECLARANTE : M.F.C. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0013255-83.2014.8.26.0309 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 51/2014 - Jundiaí AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : V.F.S.J. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0013087-81.2014.8.26.0309 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 514/2014 - Jundiaí AUTOR : J.P. DECLARANTE : E.O.S. V
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 0008709-84.2012.8.26.0428 0011880-47.2014.8.26.0309 0013979-12.2014.8.26.0625 0025313-56.2013.8.26.0050 0043658-36.2014.8.26.0050 0054623-73.2014.8.26.0050 0070162-16.2013.8.26.0050 3000194-03.2013.8.26.0257 9000001-27.2013.8.26.0404 9000057-28.2011.8.26.0405 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 0010587-43.2014.8.26.0050 0013818-77.2014.8.26.0309 0018709-89.2013.8.26.056
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 879 INFRATOR : R.M. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS ELIAS THAMÊ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIRLEI APARECIDA FAZAN LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0073/2014 Processo 0004014-85.2014.8.26.0309 - Ação Penal - P
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 974 AUTOR : J.P. INDICIADO : R.Q.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0018580-68.2016.8.26.0309 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 290/2016 - Jundiaí AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.D.S. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0018022-96.2016.8.26.0309 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 155/2016 - Jundiaí AUTOR : J.P. INDICIADO :
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1075 Processo 2014/80565: “O Juízo deprecado deverá providenciar a intimação das partes quanto à data e horário das audiências, bem como providenciar a requisição de réus presos, caso necessário.” Nesta hipótese, haverá de conter expressamente na deprecata a indicação do réu que se encontra preso
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 937 Dê-se vista ao representante do Ministério Público para sua resposta ao recurso. Com base nas cominações impostas a EGUINALDO PESSOA DOS SANTOS, anoto que o termo final da prescrição (in concreto) ocorrerá em 11/09/2019.Façam-se as anotações necessárias e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Trib
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1036 mais, dispõe o artigo 312 do Código de Processo Penal que a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indícios suficientes de sua autoria.
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 759 Dr. Mauricio Garibe Vistos. Recebo a denúncia formulada em face de FERNANDO CARVALHO DO NASCIMENTO, TALITA PEREIRA GALVÃO e DANIEL CORREA DA COSTA, por infração ao disposto no artigo 155, § 4º, incisos II e IV, do Código Penal. A materialidade delitiva restou comprovada e há indícios sérios de sua au