Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1971 à sentença condenatória é medida de exceção que só deve ser mantida quando evidenciada sua necessidade. Assim, se a ordem pública, a instrução criminal e a aplicação da lei penal não correm perigo, não há como negar o benefício da liberdade provisória ao réu preso em flagrante. A gravidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 2334 Processo Penal. Requisite-se. Para melhor manuseio dos autos, determino a juntada de FA e certidões correlatas em apenso, com ciência à defesa. Requisite-se eventual certidão. Considerando a vigência da Lei 11.719/08, que, dentre outras inovações, modificou o rito processual, nos termos do art. 396 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2492 CPP). Após, abra-se vista ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões de apelação (art. 600 do CPP). Processe-se. ADV: WELINGTON PEREIRA DE MEDEIROS (OAB 242900/SP), JOÃO CESAR CÁCERES (OAB 162393/SP) Processo 0013834-97.2015.8.26.0405 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Violação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1945 EXEQTE : V.C.O.S.P.M.C.M. INFRATOR : G.C.P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0015620-79.2015.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 1374/2014 - Carapicuiba EXEQTE : V.C.J.S.P.I.P.P.N. INFRATOR : I.A.A. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0007237-15.2015.8.26.0405 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1942 PROCESSO :0028299-14.2015.8.26.0405 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 722/2014 - Osasco AUTOR : M.P.S.D.O.L.C. INFRATOR : V.G.F. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0028328-64.2015.8.26.0405 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 90/2015 - Osasco AUTOR : M.P.S.D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 2076 Em todos os crimes, sem exceção, necessário o cotejo do dispositivo processual com os preceitos constitucionais (ainda que lei especial proíba expressamente a liberdade provisória, em flagrante contradição com os princípios fundamentais do nosso sistema, trazidos pela Magna Carta de 1988). Não se olvid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2163 fundamentada. Visa a embargante, na verdade, a modificação do decisum, o que somente é possível somente através do recurso adequado.ISTO POSTO, conheço dos embargos, e dou-lhes parcial provimentoIntime-se. - ADV: WILLIAN HOLANDA DE MOURA (OAB 273032/SP) Processo 0001166-71.2015.8.26.0542 - Ação Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2277 - Vistos.Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal. Não caracterizadas excludentes de ilicitude ou culpabilidade, o fato narrado na denúncia constitui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1597 Processo 4001731-58.2013.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - E.C. e outro - F.P.E.S.P. - Elizete de Carvalho - - Elizete de Carvalho - O formal de partilha está disponível para retirada neste Ofício Judicial. - ADV: CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), BEATRIZ COUTO TANCRED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1629 WILLIAN HOLANDA DE MOURA (OAB 273032/SP) Processo 0014252-74.2011.8.26.0405 (405.01.2011.014252) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - F.B.M. - - F.F.S.M. - INTIMEM-SE “OS RÉUS, FERNANDO FRANK SIQUEIRA MORAES e FÁBIO BARBOSA MOREIRA, ATRAVÉS DO DEFENSOR COMUM, A APRESENTAR MEMOR