Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1471 EXEQTE : D.O.L. ADVOGADO : 320436/SP - Glicerio da Silva Rodrigues EXECTDO : M.R.F. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008507-91.2014.8.26.0405 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.C. ADVOGADO : 254520/SP - Fernando Cavalli REQDO : F.G. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008508-76.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1604 que o autor da infração discute a imputação da mesma e não a sua consequência automática. A cassação da habilitação é algo automático, sendo até impróprio se falar em processo administrativo com direito a defesa. A defesa deve ser feita contra a infração. Não sendo discutida a infração, nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1575 À ALEGADA ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE DA MULTA EXPRESSAMENTE PREVISTA NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - AFASTAMENTO DA TAXA DE JUROS (QUE ENGLOBA TAMBÉM CORREÇÃO MONETÁRIA) PREVISTA NA LEI ESTADUAL Nº 13.918/09, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ARTIGO 96, DA LEI ESTADUAL Nº 6.374/89 ÍNDICE QUE SUPERA O PAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 2401 Processo 0013865-54.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios C.A.S.T. - ESTADO DE SAO PAULO - Ordem: 1268/2014 - Vistos. Diante da certidão retro, expeça-se carta precatória para citação da FESP. Após, intime-se o autor para providenciar a distrib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1958 apresentar as contrarrazões). - ADV: FRANCISCO PEREIRA SOARES (OAB 100701/SP) Processo 0013865-54.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios C.A.S.T. - ESTADO DE SAO PAULO - Ordem: 1268/2014 - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória constitutiva de reconhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 2007 OSASCO FITO - GILVANDRO MARTINS DUARTE - ORDEM 969/2014- Vistos. Diante da devolução do mandado com diligência negativa, diga a FITO no prazo legal. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 0011680-43.2014.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1914 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0145/2015 Processo 0000831-75.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Marcio Claudimir Fidencio FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ORDEM - 36/15- Vistos. Cumpra-se o V. Acórd