TJSP 15/05/2014 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1650
2007
OSASCO FITO - GILVANDRO MARTINS DUARTE - ORDEM 969/2014- Vistos. Diante da devolução do mandado com diligência
negativa, diga a FITO no prazo legal. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 0011680-43.2014.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE
OSASCO FITO - MARCELO JOSÉ VENÂNCIO - ORDEM 971/2014- Vistos. Diante da devolução do mandado com diligência
negativa, diga a FITO no prazo legal. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 0011778-96.2012.8.26.0405 (405.01.2012.011778) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Concessionaria do Rodoanel Oeste S/A - Igreja Seicho No Ie do Brasil - ordem 4228/12-Vistos. Adito a carta de
adjudicação,conforme requerido,fls. 192/194. Intime-se. - ADV: ISAURA AKIKO AOYAGUI (OAB 82285/SP), PATRICIA LUCCHI
PEIXOTO (OAB 166297/SP), NORIYO ENOMURA (OAB 56983/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP)
Processo 0011794-21.2010.8.26.0405 (405.01.2010.011794) - Nunciação de Obra Nova - Limitação Administrativa Municipio de Osasco - João Luiz Fratucci - - Neiva Aparecida Poleto Fratucci - ORDEM 317/2010- Vistos. Diga a PMO sobre a
petição e documentos juntados pelos Requeridos, fls.300/312. Intime-se - ADV: ELIAS RUBENS DE SOUZA (OAB 99653/SP),
WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), RICHARD PEREIRA SOUZA (OAB 188799/SP)
Processo 0012350-81.2014.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Crédito Tributário - SOCIEDADE BIBLICA DO BRASIL SBB
- DELEGADA REGIONAL TRIBUTARIO DE OSASCO DRT 14 - ORDEM 1230/2014- requisitem-se as informações. Int. - ADV:
GABRIEL ZAMBIANCO (OAB 297215/SP), BIANCA HELENA MONTEIRO DE SIMONE (OAB 316075/SP), SERGIO HENRIQUE
CABRAL SANT’ ANA (OAB 266742/SP)
Processo 0013129-36.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios JAIRO CHRISTIAN DA SILVA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - ORDEM 1250/2014- Vistos. I -Diante da
pesquisa efetuada, defiro a justiça gratuita ao Requerente. Anote-se e arquive-se a declaração de rendas em pasta própria. IITendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, cite-se a Fazenda para que conteste
no prazo legal. III - No restante será observada a lei do Juizado Especial. Intime-se. - ADV: SIDNEY BATISTA FRANÇA (OAB
327604/SP)
Processo 0013528-65.2014.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - BRADESCO
LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - ordem 1260/14 - Vistos. Providencie a embargante a regularização de sua
representação processual. Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 0013533-87.2014.8.26.0405 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Jose Monteiro da Silva
Filho Me - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ORDEM 1263/2014- Ante o exposto, julgo extinto o presente pedido inicial,
sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, IV, do CPC. Não há pagamento da verba honorária eis que não formada a
relação processual. De registrar a tremenda omissão da verdade dos fatos, eis que a condenação judicial data de fevereiro e o
autor nada disse nestes autos. É dever da parte narrar TODOS os fatos e não somente os que lhe interessam. - ADV: FABRICIO
DE GOIS ARAUJO (OAB 302849/SP)
Processo 0013865-54.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios CESAR AUGUSTO SAMPAIO TERRA - ESTADO DE SAO PAULO - ORDEM 1268/2014- Junte-se a declaração de rendimentos
do autor, anotando-se o segredo de Justiça. Tendo em vista o montante de imposto de renda pago por ele, indefiro a gratuidade.
Na presente fase, que não tem o pagamento de custas, isso não tem, por ora, importância. Assim, cite-se a requerida, deixando
de ser marcada audiência, eis que a FESP não tem poderes para transacionar em audiência. Int. ( providenciar o recolhimento
das diligências para possibilitar a expedição do mandado) - ADV: ELI ANDERSON DERLI CORREA (OAB 332995/SP)
Processo 0014268-23.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - MARGARETH DE ABREU
- PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - ORDEM M1390/2014 -Vistos. Processe-se pelo rito Ordinário. Anote-se. Cite-se
a Requerida na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: HERMES RICARDO SOARES (OAB 164187/SP)
Processo 0014298-58.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - JOSE APARECIDO
MANHOLETO - MUNICIPALIDE DE OSASCO - ORDEM 1391/2014- Anote-se o segredo de justiça em razão da declaração
de renda do autor. Tendo em vista os vencimentos do autor, totalizando ganhos de 63 mil reais anuais, indefiro a gratuidade
desejada. O autor deverá recolher as custas processuais no prazo legal, sob pena de indeferimento. Além disso tudo, o autor
deverá aditar a inicial para esclarecer, dentro da sua linha de pedir, quanto deveria estar recebendo e, assim, dar o valor correto
à causa, recolhendo as custas na forma devida. . O autor precisa demonstrar qual foi o cálculo errado em Osasco e quanto
deveria ser seu salário correto. Tudo isso sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: DANILO BARBOSA QUADROS (OAB
85855/SP)
Processo 0014707-05.2012.8.26.0405 (405.01.2012.014707) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Joao
Carlos Ribeiro - Departamento Estadual de Transito de Sao Paulo - Detran Sp. - ORDEM 4449/2012- Vistos. Fls.95- defiro
a expedição do ofício, devendo ser observados os termos da decisão de fls.84/89. Intime-se. - ADV: THIAGO OLIVEIRA DE
MATOS (OAB 296253/SP), SONIA SILVESTRE ARAUJO REDIGOLO DE JESUS (OAB 298266/SP)
Processo 0014880-63.2011.8.26.0405 (405.01.2011.014880) - Procedimento Ordinário - Contribuições - Jason Eduardo Polli
- Prefeitura do Municipio de Osasco - ORDEM 293/2011- Vistos. Defiro o pedido de vistas dos autos pela PMO. Intime-se. - ADV:
CLAUDIA GRIZI OLIVA (OAB 113795/SP), JOSE XAVIER MARQUES (OAB 53722/SP)
Processo 0021313-54.2009.8.26.0405 (405.01.2009.021313) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministerio Publico do
Estado de São Paulo - Associação Atletica Floresta - - Prefeitura do Município de Osasco - ORDEM 671/2009- Vistos. Diante
da certidão retro, reitere-se o ofício de 548, bem como intime-se a Requerida Associação Atlética Floresta pessoalmente e sob
pena de desobediência, para os termos do despacho de fls.564. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/
SP), IEDA LIRIA DOS REIS MATTOS CARVALHO (OAB 137175/SP)
Processo 0022910-87.2011.8.26.0405 (405.01.2011.022910) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência
Médico-Hospitalar - Manoel Francisco de Mjesus - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - ORDEM
006/2011-Vistos. Junte-se a declaração de rendas do Autor nos autos, devendo este tramitar em segredo de justiça. Anote-se.
Diante da pesquisa efetuada, mantenho a assistência judiciária concedida ao Autor às fls. 45 , ficando, portanto, indeferido o
pedido da FESP, fls.251/253. No mais, remetam-se os autos ao contador para conferência do cálculo juntado pelo Autor às
fls.261, devendo, para tanto, ser observada a sentença de fls.63/65. Intime-se. - ADV: JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS
ARAUJO (OAB 184109/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 0024428-78.2012.8.26.0405 (405.01.2012.024428) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Departamento
de Aguas e Energia Eletrica Daee Sp - Alessandro Rogerio Momi Braga - - Natalie Paula Braga - - Demais Esbulhadores
de Qualificacao Desconhecida Que Se Encontrarem No Local - ORDEM 5660/2012- Vistos. I Recebo o recurso de apelação
interposto pelo DAEE nos seus regulares efeitos. IIVista à Parte contrária para as contrarrazões. Intime-se. - ADV: ELIANE
BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), ROBERTO
GESSI MARTINEZ (OAB 136269/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º