Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 0006977-52.2010.8.26.0068 3000483-25.2013.8.26.0292 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2012 0021095-48.2014.8.26.0050 3041698-88.2013.8.26.0224 Recurso em Sentido Estrito 0002307-30.2013.8.26.0564 9ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Souza Nery Agravo de Execução Penal 7003422-28.2013.8.26.0576 7006367-34.2015.8.26.0344 9000156-19.2015.8.26.0482 9000483-96.2015.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 287 0009866-44.2014.8.26.0292; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000986644.2014.8.26.0292; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ricardo Aparecido Vicente Gonçalves da Silva; Advogado: Duval Macrina (OAB: 117063/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1572 47 - 0008150-72.2014.8.26.0650 - Processo Físico - Apelação - Valinhos - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Souza Nery - Apelante: Nilton Cesar de Oliveira - Apelante: Alexandro Danso Pianelli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro Luiz Dorigon Junior (OAB: 94770/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 99)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1537 beneficio da gratuidade não é amplo e absoluto” razão pela qual “não é injurídico condicionar o Juiz a concessão da gratuidade á comprovação da miserabilidade jurídica alegada, se a atividade exercida pelo litigante faz, em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre”. Bem por isso,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2422 Nº 0012024-32.2014.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Apelante: Allan Johnatan dos Santos Sousa e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amaro Thomé - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Valdomiro Vitor da Silva (OAB: 285985/SP) - 6º Andar Nº 0012201-93.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 1081 Nº 0010808-90.2015.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Guilherme Fernandes de Oliveira - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à orig