TJSP 01/04/2016 - Pág. 1572 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2087
1572
47 - 0008150-72.2014.8.26.0650 - Processo Físico - Apelação - Valinhos - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Souza
Nery - Apelante: Nilton Cesar de Oliveira - Apelante: Alexandro Danso Pianelli - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Pedro Luiz Dorigon Junior (OAB: 94770/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 99) - Advogada: Tania Regina Cameschi
(OAB: 68521/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 102)
48 - 0008421-82.2014.8.26.0197 - Processo Físico - Apelação - Francisco Morato - Relator Souza Nery - Revisor Sérgio
Coelho - Apelante: Anderson Jhones Rodrigues Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana
Donizete da Silva Rabelo (OAB: 225768/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 68)
49 - 0009822-93.2011.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Relator Souza Nery - Revisor Sérgio Coelho Apte/Apdo: Marcelo Araujo Silva - Apte/Apdo: Paulo Henrique Santos Ribeiro - Apte/Apdo: Fabricio da Conceição - Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mauricio Pereira de Arruda (OAB: 157211/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
404) - Advogado: Luiz Claudio de Freitas (OAB: 258210/SP) (Fls: 251) - Advogada: Maria Ivone Aquino Cardoso (OAB: 116885/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 405)
50 - 0011572-66.2009.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator Roberto Solimene - Revisor Amaro Thomé
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Juscelino da Silva Queiroz - Apelado: Alex Zacarias de Lima Advogado: Marcelo Luis Cardoso de Menezes (OAB: 178626/SP) - Advogado: Nelson Mathias Neto (OAB: 173797/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 388)
51 - 0012024-32.2014.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Relator Amaro Thomé - Revisor Lauro
Mens de Mello - Apelante: Allan Johnatan dos Santos Sousa e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Valdomiro Vitor da Silva (OAB: 285985/SP) (Fls: 83)
52 - 0012201-93.2014.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Relator Souza Nery - Revisor Sérgio
Coelho - Apelante: Rafael Francisco Kercher - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Anderson
Cardoso Amaral (OAB: 262573/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54)
53 - 0013883-18.2011.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Roberto Solimene - Revisor
Amaro Thomé - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ubirajara Henrique dos Santos - Advogada:
Fernanda Mendes Patrício Mariano da Silva (OAB: 254896/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 97)
54 - 0013960-22.2014.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Sérgio Coelho - Revisor Roberto
Solimene - Apelante: Ueverton de Oliveira Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ruanie
Camile Lopes (OAB: 310062/SP) (Defensor Público) (Fls: 122)
55 - 0014022-93.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Amaro Thomé - Revisor Lauro Mens
de Mello - Apelante: Ricardo Ferreira Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Silvio Roberto
Fernandes Petricione (OAB: 130871/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 138)
56 - 0017994-63.2014.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Sérgio Coelho - Revisor Roberto
Solimene - Apte/Apdo: Alexandre Zezuk - Apelado: Marcio Diego Vieira da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogada: Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público) (Fls: 250) - Advogado: Eduardo Ferrari
Geraldes (OAB: 215741/SP) (Fls: ap-05)
57 - 0022354-77.2014.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Roberto Solimene - Revisor Amaro Thomé
- Apelante: Anderson Aragao Sera - Apelante: Altair Rosa dos Santos Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Joao Batista de Oliveira (OAB: 83490/SP) (Fls: 131) - Advogada: Magda Simone Buzatto dos Santos (OAB:
295904/SP) (Fls: 06ap)
58 - 0030576-45.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Amaro Thomé - Revisor
Lauro Mens de Mello - Apelante: Igor Rodrigo da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público) (Fls: 129)
59 - 0037291-95.2014.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Roberto Solimene - Revisor Amaro
Thomé - Apelante: Eliseu de Souza Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio
Gonzalez dos Santos Filho (OAB: 223291/SP)
60 - 0039968-33.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Amaro Thomé - Revisor Lauro Mens de
Mello - Apelante: Rodrigo Diniz dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Raquel Freitas de
Souza (OAB: 113085/SP) (Defensor Público) (Fls: 321)
61 - 0056288-90.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Solimene - Revisor Amaro
Thomé - Apelante: Felipe Mendes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wilson de Camargo
Fernandes (OAB: 79466/SP) (Fls: 171)
62 - 0088651-67.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Amaro Thomé - Revisor
Lauro Mens de Mello - Apelante: Michel Silva Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Emilio
Martin Stade (OAB: 274955/SP) (Fls: 97)
63 - 0101850-59.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Coelho - Revisor Roberto
Solimene - Apelante: Joao Gomes dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roque Jeronimo
Andrade (OAB: 118527/SP) (Defensor Público) (Fls: 82)
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