Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 264 0013125-84.2011.8.26.0152; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0013125-84.2011.8.26.0152; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Tecnofluor Industria e Comercio Ltda; Advogado: Moacil Garcia (OAB: 100335/SP);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1560 EMBARGDO : Municipalidade de Mogi das Cruzes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0014030-39.2014.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lucineide Vale do Nascimento ADVOGADO : 340460/SP - Marcelo Jose da Silva REQDA : Severina dos Santos Gomes VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1554 Processo 0013110-36.2012.8.26.0361 (361.01.2012.013110) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Mediterraneo Empreendimentos Imobiliários Ltda - Retro: anote-se o início da execução nos termos do artigo 730 do CPC. Intime-se o embargante ora exequente a recolher as dil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 1894 305 - 0013170-16.2004.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Wanderley José Federighi Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Ester Pereira Nunes Gomes - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 25) 306 - 0013258-74.2002.8.26.0045 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2002 Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador) (Fls: 27) 0013873-64.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Aruja - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 14717

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2009 do Estado de São Paulo - Geraldo Alves da Silva - Vistos.Traslade-se cópia da sentença, do acórdão e da certidão de trânsito para os autos do cumprimento de sentença.Para o cumprimento da sentença, a embargante deverá promover a abertura do incidente próprio junto ao sistema, nos termos do Provimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1831 Processo 0011108-69.2007.8.26.0361 (361.01.2007.011108) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do Estado de São Paulo - Flavio Jose dos Santos - F. 140: anote-se.Aguarde o decurso do prazo do acordo firmado. - ADV: MARCO ANTONIO PAULO (OAB 124742/SP) Processo 0011328-77.2001.8.26.0361 (361.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2501 do STF de 08/06/2016. - Advs: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador) - Giuliano Baptista Mattosinho (OAB: 178015/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0013278-65.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Apelante: Municipio de Aruja - Apelado: Renato Napolitano - Magist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1757 a execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2- Se requerido, desde já homologo a desistência do prazo recursal. 3 - Desapensem-se os autos de número de ordem 5218/00, para que a exequente requeira o quê de direito. 4 - Ciência à Exequente e arquivem-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2205 dando-se ciência. Por fim, encerre-se o presente incidente, dê-se baixa com as comunicações devidas e arquive-se; ao cabo, promovam-se os autos de cumprimento de sentença à conclusão para extinção da execução. Int. - ADV: ANDREI FURTADO FERNANDES (OAB 243092/SP) Processo 0010363-35.2020.8.26.0361 (p