TJSP 02/05/2018 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2566
2009
do Estado de São Paulo - Geraldo Alves da Silva - Vistos.Traslade-se cópia da sentença, do acórdão e da certidão de trânsito
para os autos do cumprimento de sentença.Para o cumprimento da sentença, a embargante deverá promover a abertura do
incidente próprio junto ao sistema, nos termos do Provimento CG n 16/2016, datado de 04/04/2016 (subseção XXVI, capítulo XI,
artigo 1286, § 2º e 3º das NSCGJ), informando nestes autos.Estes autos deverão aguardar em cartório pelo prazo de 30 dias.
Após, feitas as comunicações de praxe, arquivem-se. Intime-se. - ADV: AFONSO CARLOS DE ARAUJO (OAB 203300/SP)
Processo 0012426-82.2010.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Roberto
Faustino - Ciência ao executado (Roberto Faustino) acerca da expedição de MLJ (nº 459/2017) em seu favor, bem como de
que referida guia encontra-se disponível para retirada em cartório, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DION ALLY FERREIRA DE
BRITTO (OAB 140956/SP)
Processo 0014031-24.2014.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Antonio Natale
Del Pozzo e outro - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Traslade-se cópia da r sentença, do v acórdão e da certidão
de trânsito para os autos da execução fiscal.Para o cumprimento da sentença, a embargada deverá promover a abertura do
incidente próprio junto ao sistema, nos termos do Provimento CG n 16/2016, datado de 04/04/2016 (subseção XXVI, capítulo XI,
artigo 1286, § 2º e 3º das NSCGJ), informando nestes autos.Estes autos deverão aguardar em cartório pelo prazo de 30 dias.
Após, feitas as comunicações de praxe, arquivem-se. - ADV: RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP)
Processo 0014208-81.1997.8.26.0361 (361.01.1997.014208) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes Jose Carlos de Paula Ferreira - Retro: concedo o prazo de 15 dias ao Banco Santander para apresentação da resposta ao ofício
de f. 105. - ADV: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 186287/SP)
Processo 0014833-32.2008.8.26.0361 (361.01.2008.014833) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Transportes e Turismo Eroles Ltda - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Fica intimado
Transportes e Turismo Eroles Ltda da penhora que recaiu no rosto dos autos do processo nº 0000109-03.2011.5.02.0372, em
trâmite pela 2ª Vara do trabalho, no montante de R$ 2.431,06, para no prazo de 30 dias, contados da publicação desta decisão,
opor embargos à execução. - ADV: PAULA FLORENTINO DE BARROS (OAB 138513/SP), MARCOS ROBERTO BAVA (OAB
160708/SP), BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA (OAB 82735/SP)
Processo 0015280-59.2004.8.26.0361 (361.01.2004.015280) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Antonio Natale Del Pozzo e outros - Proceda-se ao levantamento da penhora e
feitas as comunicações, arquivem-se os autos. - ADV: RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP)
Processo 0015303-05.2004.8.26.0361 (361.01.2004.015303) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes
- Antonio Natale Del Pozzo S/m e Outros - Cumpra-se o v acórdão.Feitas as comunicações, arquivem-se os autos. - ADV:
CICERO DUARTE FERREIRA (OAB 38945/SP), RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP)
Processo 0015329-03.2004.8.26.0361 (361.01.2004.015329) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
- Antonio Natale Del Pozzo S/m e Outros e outros - Retro: o feito está suspenso por força dos embargos à execução nº 101429723.2016.Assim, defiro o pedido de vista solicitado pela Mediterrâneo Empreendimentos Imobiliários Ltda, ficando qualquer
requerimento suspenso até o julgamento em definitivo dos embargos ou ordem em sentido contrário. - ADV: RUDINEY LUIZ DE
SOUZA FILHO (OAB 217193/SP)
Processo 0016500-48.2011.8.26.0361/01">0016500-48.2011.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0016500-48.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Europa Locadora de Bens Moveis S/c Ltda - Fazenda do Estado
de São Paulo - Trata-se de cumprimento de sentença, sem citação da executada.No entanto, de f. 147 em diante o feito tem sido
tratado como se feito executivo fosse.Assim, a fim de se regularizar o trâmite e o objeto da presente demanda, tendo em vista
que com o advento da Lei Federal 13.105/2015, o trâmite dos incidentes de cumprimento de sentença foi modificado, a Europa
Locadora deverá promover a abertura do incidente próprio junto ao sistema, nos termos do Provimento CG n 16/2016, datado
de 04/04/2016 (subseção XXVI, capítulo XI, artigo 1286, § 2º e 3º das NSCGJ), informando nestes autos.Estes autos deverão
aguardar em cartório pelo prazo de 30 dias.Após, feitas as comunicações de praxe, arquivem-se. - ADV: PATRICK PAVAN (OAB
89509/SP)
Processo 0018524-98.2001.8.26.0361 (361.01.2001.018524) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Nam Ting Kwork e S/e - - Wagner Curtis Ramos Floeter e S/e - Retro: arquivemse os autos. - ADV: SONIA CRISTINA BERALDO (OAB 172497/SP), SILVANIA APARECIDA RUIZ (OAB 105292/SP), ANA
FRANCETICH (OAB 184279/SP)
Processo 0018932-21.2003.8.26.0361 (361.01.2003.018932) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Predial de Lucca S/A - Retro: reconsidero a r decisão retro, porquanto diverge
do quanto determinado a f. 135/139.Mantida a decisão proferida a f. 96/98, requeira a exequente o que de direito em termos de
prosseguimento do feito. - ADV: HUMBERTO MAMORU ABE (OAB 235829/SP)
Processo 0019200-26.2013.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Compensação - Jorge Rodrigo Valverde Santana Fazenda Municipal - Feitas as comunicações, arquivem-se os autos. - ADV: CARLOS DEMETRIO SUZANO (OAB 351074/SP)
Processo 0019338-90.2013.8.26.0361 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Municipio de
Mogi das Cruzes - Jose Massa e outro - Fica Vossa Senhoria intimado que conforme Vossa solicitação, os autos de Execução
Fiscal supra mencionados foram desarquivados e permanecerá em cartório pelo prazo de trinta (30) dias, sendo que após esta
data retornará ao arquivo. - ADV: JOÃO PAULO BARRETO LOBO (OAB 223989/SP)
Processo 0019568-21.2002.8.26.0361 (361.01.2002.019568) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes
- Oelton Humberto Portes - Retro: aguarde-se a definição do cumprimento de sentença.Após, arquivem-se os autos. - ADV:
ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º