9 resultados encontrados para 0014038-02.2019.8.26.0309 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1121 REQDO : P.M.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1017723-97.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Daniela Helena da Silva ADVOGADO : 164669/SP - Moisés da Silva Amparo REQDO : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU VARA:1ª VARA CÍVEL P
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1201 custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em 20% do valor atualizado da causa. RAUL MÁRCIO SIQUEIRA JÚNIOR JUIZ RELATOR - RECURSO INOMINADO. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUITAÇÃO DA OBRIGAÇÃO OU QUE ELA SE ENCONTRA PRESCRITA, BEM COMO DE QUE SOFREU COBRANÇA ABUSIVA OU VEXATÓRIA
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1035 deve ser adotada diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito (CPC , art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Contudo, na hipótese de haver interesse na proposta de acordo, poderá a parte ré fazê-la por escrito, no prazo acima assinalado, em capít
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1049 Nº 0012163-39.2019.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franco da Rocha - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: EVERTON RODRIGUES DIAS - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Facultase aos interessados manifestação, em 05 (cinco) dias, de eventual oposição ao ju
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1338 os devedores respondem por toda a dívida. Apenas após o pagamento ao credor e com a sub-rogação do devedor pagador nos direitos do primeiro, garantindo-lhe o direito de regresso, a dívida perde a característica de solidariedade e se torna divisível. Não há que se falar, portanto, em excesso de penhor
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1322 Processo 0013634-48.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Rita de Cássia Caetano dos Santos Gomes - OI MÓVEL S/A - A autora declarou seu endereço, por ocasião do ajuizamento da ação, juntando aos autos comprovante de residência, o qual se encontra acostado à fls. 6, se
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1239 incide, na hipótese, o artigo 523 do CPC, já que o artigo acima referido (artigo 52, III e IV, da Lei nº 9.099/1995) estabelece, de forma completa, que o vencido será instado a cumprir a sentença a partir do trânsito em julgado, independentemente de novo aviso, sendo advertido dos efeitos do descumprim
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1305 o prazo para interposição de recurso é de 10 dias úteis e deverão recolher o valor do preparo atualizado, nos termos do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003, com as alterações feitas pela Lei Estadual nº15.855/2015, sob pena de deserção. Ficam, ainda, intimadas que deverão contratar advogado pa