Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 PROCESSO :1011711-12.2015.8.26.0405 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : S.A.S. ADVOGADO : 244962/SP - Jose Malavazi Neto REQDA : C.M. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011709-42.2015.8.26.0405 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : Tatiana de Souza Asarias ADVOGADO : 328186/SP - Gustavo Caropreso Soares de Oliv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 2306 a garantia de:(...)IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade; (...) § 1º - O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. § 2° - O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2038 225913/SP) Processo 3035867-98.2013.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça Pública - Jose Antonio da Silva Santos - Intime-se a defesa do julgamento designado para o dia 16/06/2016 às 10h00min. controle 899/13 ADV: GERSON SOARES GOMES (OAB 152556/SP) Execuções Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 2135 determinado a fls. 150, devendo a contadoria, todavia, deixar de incluir a multa. 3. Com o retorno dos autos do contador, tornem conclusos. INT. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), NEWTON VAZ (OAB 47945/SP) Colégio Recursal Colégio Recursal Osasco Juiz Presidente: Dr. Fernando Dominguez Gu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2387 DESPACHO Nº 0000011-57.2017.8.26.9015 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jandira - Agravante: Carla Maria Ristoris - Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. O Agravo versa sobre astreintes, não havendo urgência a justificar providência liminar. À agravada para contraminuta,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2521 JUIZ(A) DE DIREITO SAMUEL KARASIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IARA WINOGRADOW VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0084/2017 Processo 1025322-95.2016.8.26.0405 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios T.C.S.P.S. - Tendo em vista a digitalização dos processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2668 DESPACHO Nº 3019887-14.2013.8.26.0405/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Osasco - Embargante: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargado: Maria Helena de Souza - Vistos. Intime-se a autora/recorrida para que, querendo, ofereça contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2623 Nº 1020989-71.2014.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado - Osasco - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: KARINA FANTINI CRUZ - Vistos. Tendo em vista manifestação das partes concordando quanto à aplicação da correção monetária na forma como requerida pela Fazenda P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2673 RELAÇÃO Nº 0375/2017 Processo 0000540-81.2017.8.26.0542 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo (art. 157) - D.L.M.S. e outros - Anote-se os dados do defensor constituído pelo representado Danilo, habilitando-se-o nos autos.Int.Osasco, 19 de outubro de 2017. - ADV: JAQUELINE LEITE BRAGA DE OLIVEIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1792 Processo 0003183-27.2012.8.26.0238 (238.01.2012.003183) - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - M.F.A. - Antonio da Silva - - Irene Cipriano - proc 1260-12 - vaf - Vistos. 1.) Fls.225: anote-se. 2.) Declaro encerrada a instrução; alegações finais em 10 dias; após, ao MP e