12 resultados encontrados para 0014098-72.2019.8.26.0309 - data: 07/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1466 sentido: “Segundo a jurisprudência do STJ, é possível reduzir as astreintes fixadas fora dos parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade, evitando-se enriquecimento sem causa.” (AgRg no REsp n.º 1.318.332/PB. Relator Ministro Herman Benjamin. Segunda Turma. J. 26-06-2012). A multa deve ser su
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1747 extrato de conta, tendo em vista que, após assinado o MLE, os procedimentos e prazos não mais dependem do cartório. - ADV: BRUNO SANTOS CONRADO (OAB 374394/SP) Processo 1506111-76.2017.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Luciana Godoy Mello Cipolla - Executado: certifico e dou fé que foi
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1416 tributário, a desconsideração da personalidade jurídica do executado demanda a prévia instauração de incidente próprio e em separado. Descabe, pois, a decretação da desconsideração da personalidade jurídica do devedor nos autos da própria execução. Por último, apenas a não localização do d
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3269 ROSSETTO (OAB 299040/SP) Processo 0014080-46.2022.8.26.0309 (processo principal 1007535-40.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Equivalência salarial - Sidney Fonseca Junior - Vistos. Diga o exequente, 15 dias. O mais é questão a ser objeto de exame oportuno, conforme o caso. Após, tornem conclusos
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1575 Graziela Piccolo - - Gilson Cesar Rios - - Kleiber Henrique dos Santos - - Isabel Cristina Andrade da Silva - - Jean Carlo Bertoli - - Neusa Aparecida de Freitas Mendonça - - Luciano Aparecido Mainardi Ibidi - - Luciano Chaves Penteado Giarola - - Josiane Esperança - - Marli Aparecida Stefani - - Rafael Orsini
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 352 nº 17/2005, da Corregedoria Geral da Justiça, que deu nova redação ao item 54, do Capítulo VII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Ciência ao Ministério Público e à Defesora Constituída. - ADV: SEQUIRLEI GLORIA TELES DOS SANTOS (OAB 244691/SP) Processo 7000300-22.2009.8.26.00
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1207 297855/SP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP) Processo 0005513-94.2020.8.26.0309 (processo principal 1020195-08.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Organização Político-administrativa / Administração Pública - D.E.R.D. - M.P. - - M.P. - Vistos. I. À Serventia, para retificar os dados de cada
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1268 de prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público se o caso de sua intervenção e, oportunamente, subam ao E. Colégio Recursal de Jundiaí, com nossas homenagens e com as cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal. Int. ADV: FABIO ROGERIO GUEDES VIEIRA (OAB 223059/SP), THIAGO A
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 352 nº 17/2005, da Corregedoria Geral da Justiça, que deu nova redação ao item 54, do Capítulo VII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Ciência ao Ministério Público e à Defesora Constituída. - ADV: SEQUIRLEI GLORIA TELES DOS SANTOS (OAB 244691/SP) Processo 7000300-22.2009.8.26.00
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1318 Processo 0014098-72.2019.8.26.0309 (processo principal 0039653-43.2009.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Jose Claudio Decico Junior - - Sisenando Savietto - - Roberto Zambolli - - Renato Steck - - Nelson Giarola - - Lucas Drezza Neto - - Aguinaldo Luis Gasparoto