10 resultados encontrados para 0014127-93.2001.8.26.0361 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2137 Lima - - Zelia Aparecida das Neves Lima - - Darci Francisca das Neves - - Willian Fernandes Sabia - - Antonio de Lima Souza - - Jose Wilson Guimaraes - - Rute Alves Aguilar Guimaraes - - Vandira Cardoso de Siqueira - - Almindo Afonso - - Maria Helena da Silva Fonseca - Nelio Nunes Correa e outros - Para o cumpri
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1583 SP), VANESSA RAHAL CANADO (OAB 228498/SP), LUÍS FERNANDO DE LIMA CARVALHO (OAB 176516/SP) Processo 0011893-21.2013.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Itaubank Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A - Pelo exposto, julgo procedentes os embargos opostos por Itaubank Distri
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2038 capítulo XI, artigo 1286, § 2º e 3º das NSCGJ), informando nestes autos.Estes autos deverão aguardar em cartório pelo prazo de 30 dias.Após, feitas as comunicações de praxe, arquivem-se. - ADV: TETSUO SHIMOHIRAO (OAB 16513/SP) Processo 0012443-31.2004.8.26.0361 (361.01.2004.012443) - Execução Fiscal -
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1951 Processo 0013718-39.2009.8.26.0361 (361.01.2009.013718) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Milani S/A Alimentos e Bebidas - Retro: publique-se a decisão, e certifique-se o decurso do prazo para recurso da Fazenda. Apresente a exequente o
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1251 ponto controvertido visa estabelecer se a atividade que a autora exerceu anteriormente era insalubre, bem como o período em que esteve exposta a essa condição. Para prova oral designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 08 de julho de 2014, às 14:00 horas. Rol de testemunhas no
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1951 Processo 0013718-39.2009.8.26.0361 (361.01.2009.013718) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Milani S/A Alimentos e Bebidas - Retro: publique-se a decisão, e certifique-se o decurso do prazo para recurso da Fazenda. Apresente a exequente o
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1951 Processo 0013718-39.2009.8.26.0361 (361.01.2009.013718) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Milani S/A Alimentos e Bebidas - Retro: publique-se a decisão, e certifique-se o decurso do prazo para recurso da Fazenda. Apresente a exequente o
Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1337 arquivem-se os autos. P.R.Int. - ADV: JULIANA DE QUEIROZ GUIMARAES (OAB 147816/SP), RENATA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 250317/SP), GUSTAVO PIOVESAN ALVES (OAB 148681/SP) Processo 0013565-64.2013.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de Sao Paul
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1871 neste feito, pois não é o exequente. No mérito, alegou que optou por executar os honorários de sucumbência após o trânsito em julgado da sentença condenatória, nos termos do artigo 100, parágrafo terceiro, da Constituição Federal.Réplica às fl. 59/61. Instadas as partes a se manifestarem sobre a