5 resultados encontrados para 0014148-60.2019.8.26.0451/02 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3425 360301/SP) Processo 0011100-93.2019.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Silvio Cesar Marotinho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas pelo credor no termo de declaração , informando se est
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3350 Processo 0003976-25.2020.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Serviço Militar - Cristiano Ribeiro dos Santos FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem nº 2018/000466 Vistos. Conferido o Formulário MLE, e estando em termos, DEFIRO a expedição de mandado de levantamento eletrônico. Após, diga o cr
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3428 Data de Registro: 10/03/2020) * * * “Agravo de Instrumento. Execução Fiscal. IPTU e Taxa de Sinistro dos exercícios de 2016 e 2017. Decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade fundada em ilegitimidade passiva. Pretensão à reforma. Desacolhimento. Caso concreto em que o instrumento particu
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2909 acerca das informações apresentadas pelo credor no termo de declaração , informando se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias. No caso de isenção de imposto de renda, é obrigatório anexar a documentação comprobatória. Informe o requerente o NIT do credor. Regularizados os autos