8 resultados encontrados para 0014149-98.2010.8.26.0309 - data: 19/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0038599-29.2012.8.26.0053 0063564-90.2012.8.26.0564 0058818-63.2012.8.26.0053 0902427-14.2012.8.26.0037 Apelação / Reexame Necessário 0001362-21.2006.8.26.0101 0033618-88.2011.8.26.0053 0017071-36.2012.8.26.0053 0046465-71.2012.8.26.0576 Ao Des. Antonio Celso Aguilar Cortez Apelação 0000747-76.2012.8.26.0309 0011755-08.2013.8.26.0053 0015856-33.2012.8.26.0309 001
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 São Paulo, Ano VII - Edição 1579 293 Advogado: Jorge Antonio Conti Cintra (OAB: 23269/SP); Advogado: Claudionor Rodrigues da Silva (OAB: 334502/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador); 0008894-28.2011.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 309.0
TJSP 19/05/2015 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1567 - Apelante: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Apelado: Jairo da Costa e Silva e outro - Apelado: Genova & Castilho Advogados - Advogado: Edson Fernando Picolo de Oliveira (OAB: 108374/SP) - Advogado: Rodrigo Silveira Lima (OAB: 204359/ SP) - Advogado: Renato de Genova (OAB: 137629/SP) 79 - 0010069-24.2011.8.26.0126 - Proc
TJSP 29/05/2015 - Pág. 1927 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1927 0012763-59.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Renato Ribeiro Andriani e Outros (E outros(as)) Embargdo: Thomaz Henrique Altmann - Embargdo: Jairo Ricardo de Souza - Embargdo: Dorival Prie
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 888 desocupação de tal espaço público pela EPP-contratada, o que recomendam a lógica do razoável e o bem-senso evitar. Sem dúvida, vem a proemial fincada em fundamentação relevante, e que, bem por isso, está forrada da credencial que identifica o fumus boni juris. Assim, presentes os requisitos do fumu
TJSP 23/06/2015 - Pág. 2805 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2805 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) - Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 858 - Ato ordinatorio do cartorio: Manifeste-se o autor/exequente quanto ao deposito judicial efetuado pelo Municipio , no valor de R$ 857,45. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), EDUARDO ALENCAR LEME (OAB 229430/SP), ANAHI BICHIR (OAB 78685/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 1