TJSP 19/05/2015 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1887
1567
- Apelante: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Apelado: Jairo da Costa e Silva e outro - Apelado: Genova & Castilho
Advogados - Advogado: Edson Fernando Picolo de Oliveira (OAB: 108374/SP) - Advogado: Rodrigo Silveira Lima (OAB: 204359/
SP) - Advogado: Renato de Genova (OAB: 137629/SP)
79 - 0010069-24.2011.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Paulo Galizia - Revisor Antonio
Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Wanderley Juventino da Silva Junior - Advogado: Marcelo
Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Fls: 112) - Advogado: Luiz Carlos Vieira Garcia (OAB: 270266/SP) (Fls: 131)
80 - 0012546-07.2013.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator Paulo Galizia - Revisor Antonio Carlos
Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcelo Migoto (Justiça Gratuita) - Interessado: secretario municipal
de saude de taubate - Advogada: Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP) (Procurador) - Advogado: Wagner Giron de
La Torre (OAB: 91971/SP) (Defensor Público) - Advogado: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP) (Procurador)
81 - 0013809-50.2012.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Relator Marcelo Semer - Revisor Teresa
Ramos Marques - Apelante: Wilson José de Deus - Apelado: Prefeitura Municipal de Carapicuiba - Apelado: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Advogado: Fernando Artacho Carvalho Martins (OAB:
259990/SP) (Defensor Público) - Advogado: Donato de Souza Martins (OAB: 103727/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Candido
Medina (OAB: 129121/SP)
82 - 0014149-98.2010.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: João Carlos Zanine (Justiça Gratuita) - Advogada:
Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP) (Procurador) (Fls: 61) - Advogado: Helio Madaschi (OAB: 72608/SP) (Procurador) (Fls:
72)
83 - 0016156-84.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: Maria de Fatima Conegundes (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Advogada: Milene de Oliveira Pereira (OAB: 241622/SP) (Fls: 11) - Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB:
142911/SP) (Procurador)
84 - 0018368-47.2012.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - Lins - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres
de Carvalho - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Lins - Apdo/Apte: Suely Pereira de Souza Maciel - Advogado: Lucas Correa
Leite Martins (OAB: 311887/SP) - Advogado: Sinclei Gomes Paulino (OAB: 260545/SP) (Fls: 08)
85 - 0019409-32.2012.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Valter José de Azevedo - Apelado: Prefeitura do Municipio de Santo André - Advogada:
Janaína Garcia Baeza (OAB: 167419/SP) - Advogada: Ingrid Pereira Bassetto (OAB: 178595/SP) - Advogada: Sandra Macedo
Paiva (OAB: 93166/SP)
86 - 0022032-79.2011.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Antonio de Souza e Silva (Justiça Gratuita) - Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 151) - Advogada: Rosa Maria Martins de Franca (OAB: 87890/
SP) (Procurador) (Fls: 151) - Advogado: Yuri Ramos Cruz (OAB: 316598/SP) (Fls: 23) - Advogado: Marcelo Jose Cruz (OAB:
147989/SP) (Fls: 23)
87 - 0022325-87.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor
Teresa Ramos Marques - Apelante: Adalberto Borges de Lima e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP) - Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP) - Advogado: Rodrigo
Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador)
88 - 0022740-07.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Semer - Revisor Teresa Ramos
Marques - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Roberto Fernando Jaloto Zanni - Advogada: Ana Cristina Leite
Arruda (OAB: 116218/SP) (Procurador) - Advogado: Wanderson Thyego Pereira (OAB: 274414/SP) (Fls: 16)
89 - 0023015-50.2012.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Carlos Alberto Correa (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Itapetininga
- Advogado: Hugo Leonardo Oliveira Pieruzzi (OAB: 255515/SP) (Fls: 8) - Advogada: Renata Marcondes Ribeiro (OAB: 262456/
SP) (Procurador) (Fls: 72)
90 - 0023966-47.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: Sonia Maria de Moraes (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada:
Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) (Fls: 19) - Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador) Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador)
91 - 0029750-34.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Semer - Revisor Teresa
Ramos Marques - Apelante: Henrique Francisco dos Santos Siani (Menor(es) representado(s)) e outros - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Advogado: Jose Carlos Pereira da Silva (OAB: 70089/SP) - Advogado: Rodrigo Rossini da Silva (OAB:
200918/SP) - Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) (Procurador) - Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal
(OAB: 279152/SP) (Procurador)
92 - 0033548-71.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Semer - Revisor Teresa Ramos
Marques - Apte/Apdo: Neli Fonseca Marçal (Justiça Gratuita) e outro - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada:
Ana Paula Birrer (OAB: 176193/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Paula Birrer (OAB: 176193/SP) (Procurador)
93 - 0035141-04.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Semer - Revisor Antonio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º