8 resultados encontrados para 0014179-85.2016.8.26.0451/01 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2758 de advogado. O formulário encontra-se disponibilizado no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus. br PRINCIPAIS ACESSOS Despesas Processuais ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). (Prov. CG 13/2019)” Anoto que, ante o valor a ser levantad
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2935 de 2018. Wander Pereira Rossette Júnior - ADV: MARÍLIA PAVAN GUEDES BIANCHI (OAB 290635/SP), MARINA DE PAULA E SILVA BOVO (OAB 321986/SP) Processo 0013597-17.2018.8.26.0451 (processo principal 0028732-55.2007.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Usina Costa Pinto Sa Açúcar e
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2945 DE VERBAS PÚBLICAS. POSSIBILIDADE CONFERIDA AO JULGADOR, DE OFÍCIO OU A REQUERIMENTO DA PARTE. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. ACÓRDÃO SUBMETIDO AO RITO DO ART. 543-C DO CPC E DA RESOLUÇÃO 08/2008 DO STJ. 1. Tratando-se de fornecimento de medicamentos, cabe ao Juiz adotar medidas eficazes à efetivação de s
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2757 a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - PASCOAL LOPES DA SILVA - SEMAE SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - Ordem nº 2013/009807 Vistos. Fls. 100 e 103: recolha o autor a diligência do oficial de justiça no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento do inciden
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 3065 Processo 0011098-26.2019.8.26.0451 (processo principal 0001072-76.2013.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Revogação/Anulação de multa ambiental - Cetesb Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cosan S/A Indústria e Comércio - Ordem nº 2013/000112 Vistos. Encaminhem-se os autos à contadoria judi
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3156 no Banco). Observe-se que, caso a opção do beneficiário seja o levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, a validade será de 120 dias após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido. - ADV: ALEX RODRIGUES DE JESUS (OAB 356605/SP) Processo 0012795-19.2018.8.26.0
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3224 preencher todos os campos disponíveis inclusive os novos campos apresentados no Comunicado Conjunto nº 2240/2019, sob pena de rejeição. Os pagamentos de valores superiores aos limites previstos deverão ser requisitados mediante precatório, salvo se o credor renunciar aos limites que autorizam a expediç�