6 resultados encontrados para 0014199-13.2015.8.26.0451 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 PROCESSO :0014172-30.2015.8.26.0451 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 223/2015 - Piracicaba AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : H.G.L.C. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0014173-15.2015.8.26.0451 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 225/2015 - Piracicaba AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : M.S.M.S. VA
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 3201 2 - 1501155-85.2018.8.26.0372 - Processo Digital - Apelação Criminal - Monte Mor - Relator Rodrigo Pares Andreucci - Apelante: DAVID DA SILVA - Apelado: Justiça Pública - Advogada: Eliane Cristine Rodrigues de Almeida (OAB: 293032/SP) Promotor: LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO (OAB: 235593/SP) - Promotor: G
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3621 RELAÇÃO Nº 0170/2019 Processo 0018041-93.2018.8.26.0451 (apensado ao processo 1500477-68.2018.8.26.0599) (processo principal 150047768.2018.8.26.0599) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - DEIWID BOMFIM ZOTELLI - À Defesa para ciência do prontuário médico juntado às páginas 130/27
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2884 159961/SP) Processo 0004791-61.2016.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Wilson Santos Odizio - Vistos. Fls. 411/416: nada a reconsiderar. Cumpra a Serventia a determinação do último parágrafo de fl. 409, pois anterior às modificações do PROVIMENTO CG Nº 04/20
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 3296 nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EMENTA: PLANOS ECONÔMICOS CADERNETAS DE POUPANÇA EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ACORDO PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AO QUAL NÃO ADERIU O POUPADOR PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA. ILEGITIMIDADE ATIVA - AUSENTE INTERESSE RECURSAL DO APELANTE QUANTO A MATÉRIA NÃO