Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 305 Público do Estado de São Paulo; Apelado: VALTER MOTA DANTAS e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público) 0006112-88.2015.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 843 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0011551-42.2021.8.26.0001; Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2103 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Votuporanga - Embargte: E. dos S. - Embargdo: C. 4 G. de D. C. - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Gabriella Murari Posseti (OAB: 391958/SP) - Marcelo Leal da Silva (OAB: 268285/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2207 de onze dias-multa, no patamar mínimo, mantida a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. Advs: Debora Coelho Ciciliato (OAB: 343272/SP) - Lenise Antunes Dias (OAB: 181629/SP) - 8º Andar Nº 1503138-48.2020.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1309 Andar Nº 0027759-07.2021.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Pirajuí - Peticionário: Vanessa Aparecida Batista - Despacho: Vistos. Atenda-se ao quanto requerido pelo I. Procurador de Justiça às fls. 103, com o apensamento dos autos do processo originário e abra-se nova vista para parecer. Após, voltem concl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1475 de Processo Civil. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Sergio André Weise Chinez (OAB: 311051/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 1507216-98.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1662 Nº 0003667-61.2017.8.26.0466 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pontal - Apelante: J. M. S. de M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vistas ao Assistente do Ministério Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2348 Certidão de Honorários expedida, disponível no sistema para impressão pelo(a) patrono(a) interessado(a), no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados. - ADV: SIOMARA FAUSTINA FARIA (OAB 263525/SP), GUILHERME PIMENTA FURLAN (OAB 248153/SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1036 não foi conhecido (fls. 571/572), e Agravo em Recurso Extraordinário (fls. 430/449), que teve seguimento negado (fls. 531). Na sequência, a Defesa interpôs Agravo Regimental contra a decisão que negou conhecimento ao Agravo em Recurso Especial (fls. 575/583), tendo sido proferida decisão que conheceu o agravo, para não conhe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3740 os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Leonardo Leal Peret Antunes (OAB: 257433/SP) - Liberdade Nº 0006648-40.2020.8.26.0278 - Processo Digital. Petições pa