TJSP 13/04/2022 - Pág. 2103 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3487
2103
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Votuporanga - Embargte:
E. dos S. - Embargdo: C. 4 G. de D. C. - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs:
Gabriella Murari Posseti (OAB: 391958/SP) - Marcelo Leal da Silva (OAB: 268285/SP) - Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/
SP) - Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP) - Pedro Criado Morelli (OAB: 452882/SP) - Maykon David da Silva Barros
(OAB: 452864/SP) - Nathália Galera Taha (OAB: 453403/SP) - 5º Andar
Nº 2261969-03.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Carapicuíba - Peticionário: Evandro de Sousa
- Magistrado(a) Ivana David - Conheceram excepcionalmente o pedido e julgaram improcedente a ação revisional. V.U. Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar
Nº 2286247-34.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São José dos Campos - Peticionário:
Lucas Andrei Matheus Machado - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Conheceram a revisão criminal e, no mérito,
indeferiram o pedido. V.U. Advs: Helga Schmidt do Prado (OAB: 148960/SP) - 5º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0036168-06.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Bruno de Oliveira Silva
Lima - Magistrado(a) Juscelino Batista - julgaram improcedente a ação de revisão criminal. V. U. Advs: Renato Reis Silva Aragão
(OAB: 353220/SP) - 5º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0045176-75.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Mairinque - Peticionário: Josue Henrique da Cunha
Luiz - Magistrado(a) Ivana David - Conheceram excepcionalmente do pedido e julgaram improcedente a ação revisional. V.U.
Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar
Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000217-26.2018.8.26.0515/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Rosana - Embargte: A.
T. P. - Embargdo: C. 7 C. de D. C. - Magistrado(a) Freitas Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Barbara Almeida Granado
(OAB: 394231/SP) - MAURÍCIO DOMINGOS (OAB: 71037/PR) - 5º Andar
Nº 0001284-63.2019.8.26.0653/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Vargem Grande do Sul Embargte: R. C. L. - Embargte: R. C. dos S. - Interessado: J. P. O. - Interessado: D. V. e outro - Interessado: F. R. F. T. e outros
- Embargdo: C. 7 C. de D. C. - Magistrado(a) Freitas Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Rodrigo Moreira Molina (OAB:
186098/SP) - Joaquim Valentim do Nascimento Neto (OAB: 198467/SP) - Donizete Aparecido Rodrigues (OAB: 184638/SP) Marcio Domingos Rioli (OAB: 132802/SP) - Edward José de Andrade (OAB: 197682/SP) - Luis Antonio Zamora Aliende (OAB:
88055/SP) - 5º Andar
Nº 0001424-86.2010.8.26.0597 (597.01.2010.001424) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante:
Nei Pereira dos Santos - Apelante: Claudiomiro Chagas dos Santos - Apelante: Lucas Chagas dos Santos - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - EXTINGUIRAM A PUNIBILIDADE dos réus, pela ocorrência da
prescrição, conforme artigo 107, inciso IV, e artigo 109, inciso V, ambos do Código Penal, somente quanto ao delito previsto
no artigo 12 da Lei 10.826/03, e DERAM PARCIAL PROVIMENTO aos apelos defensivos para reduzir as penas dos acusados,
fixando-as em 05 anos e 10 meses de reclusão, bem como pagamento de 583 dias-multa, no piso, para CLAUDIOMIRO CHAGAS
DOS SANTOS, e em 05 anos de reclusão e pagamento de 500 dias-multa, no mínimo, para LUCAS CHAGAS DOS
SANTOS e para NEI PEREIRA DOS SANTOS, mantendo-se, no mais, a r. sentença impugnada, por seus próprios
fundamentos.
Comunique-se ao Juízo das Execuções Criminais.Após o trânsito em julgado, expeçam-se os competentes mandados de
prisão. V.U Advs: Paulo Ricardo Ferreira (OAB: 392707/SP) - Eugenia Maria Mauri Gianni (OAB: 149778/SP) - Wagner Jose
Clementi (OAB: 122851/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0005239-50.2018.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Hortolândia - Apelante: V. de J. R. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Mens de Mello - REJEITARAM a matéria preliminar e, no mérito, DERAM PARCIAL
PROVIMENTO ao recurso para reduzir as penas do acusado Valter de Jesus Raimundo referente ao crime previsto no artigo
213, caput, cc. artigo 226, II (cônjuge), cc. artigo 14, II, todos do Código Penal, que passam a ser de 03 anos e 6 meses de
reclusão. V.U. Advs: Paulo Giovanni de Carvalho (OAB: 338731/SP) - 5º Andar
Nº 0012818-04.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Marcos Andre de
Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mens de Mello - Rejeitada a preliminar, negaram
provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advs: Arles Gonçalves Junior (OAB: 168982/SP) - 5º Andar
Nº 0014232-34.2021.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º