Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 PROCESSO :0014256-09.2014.8.26.0405 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO : 301498/SP - Beatriz Couto Tancredo EMBARGDO : LICEU ARTES OFICIOS SAO PAULO VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0014255-24.2014.8.26.0405 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : ESTADO DE SAO PAULO ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2646 Processo 0503694-49.2012.8.26.0405 (405.01.2012.503694) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Município de Osasco - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, com término previsto para 11/2031 (fls. 19), para que produza seus devidos e legais efeitos, suspen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 2119 Processo 0012615-83.2014.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ESTADO DE SÃO PAULO - LICEU ARTES OFICIOS SÃO PAULO - Ordem nº 1222/14 Vistos. I - Recebo os embargos interpostos. II - De-se vista a Embargada para apresentar sua resposta, no prazo legal. III -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2523 art. 208, IV, da Lei Fundamental da República, e que representa fator de limitação da discricionariedade político-administrativa dos entes municipais, cujas opções, tratando-se do atendimento das crianças em creche (CF, art. 208, IV), não podem ser exercidas de modo a comprometer, com apoio em juízo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2677 contrária para contrarrazões, no prazo legal. Após, ou no silêncio, remetam-se os autos ao C. Colégio Recursal, observadas as formalidades necessárias. Intime-se. - ADV: ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE (OAB 259678/SP), JULIANA DE JESUS BARROS (OAB 336767/SP) Processo 1029413-29.2019.8.26.0405 - Pr