Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1198 Marcos de Lima Porta - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: João Rodrigues Coelho - Advogada: Graziela Mayra Joskowicz (OAB: 256946/SP) - Advogada: Ana Maria Stoppa (OAB: 108248/SP) 125 - 0012162-79.2012.8.26.0269/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapetininga - Relator Nazir David Milan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1628 Milano Filho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Marli Gomes das Neves (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso e reformaram em parte a sentença em sede de reexame necessário. V.U. - Advogada: Adriana dos Santos Marques Barbosa (OAB: 146614/SP) (Procurador) - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2213 Nº 0013986-08.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Olímpio Mariano Cavalcanti (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO, CONTRADI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 1325 Nº 0004448-49.2013.8.26.0070/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Batatais - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Ezio Ramos da Silva - Vista ao(à) autor(a) para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) pelo INSS, no prazo legal. - Advs: Wolney da Cunha Soares Jr (OAB: W/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 1610 - Intercorrente - Art. 40 - LEF - Manifestação” - pelo paradigma REsp nº 1340553, Tema nº 571, STJ, com supedâneo no inciso II do art. 1037 do Código de Processo Civil, delibero suspender o Recurso Especial. Int. São Paulo, 13 de março de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado